Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e três, às quinze horas e quarenta e seis minutos, no plenário doze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Bosco Costa, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A AÇÃO CRIMINOSA DAS MILÍCIAS PRIVADAS E DOS GRUPOS DE EXTERMÍNIO EM TODA A REGIÃO NORDESTE, criada pelo requerimento de CPI nº 19 de 2003. Compareceram os Deputados Antonio Cruz, Benedito de Lira, Bosco Costa, Daniel Almeida, Dr. Ribamar Alves, Geraldo Thadeu, Helenildo Ribeiro, Inaldo Leitão, João Alfredo, Josias Quintal, Luiz Alberto, Luiz Couto, Mário Negromonte e Vanderlei Assis, TITULARES; e os Deputados Elimar Máximo Damasceno e Guilherme Menezes, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Davi Alcolumbre, Fernando Ferro, Marcelo Castro, Marcos de Jesus, Mauro Lopes, Onyx Lorenzoni, Rodrigo Maia e Vicente Arruda. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da reunião anterior, o Deputado Luiz Couto requereu verbalmente a dispensa da leitura. A Ata foi colocada em discussão. Não havendo oradores inscritos, o Presidente submeteu a Ata à votação, a qual foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente fez distribuir cópias das correspondências recebidas pela Comissão. ORDEM DO DIA: 1) Eleição do Terceiro Vice-Presidente; 2) Apreciação de Requerimentos. O Presidente comunicou que recebera o Ofício nº 29 de 2003, do Deputado Marcos de Jesus, por meio do qual retira sua candidatura à Terceira Vice-Presidência, devido a compromissos assumidos em outra Comissão. Portanto, o Deputado Geraldo Thadeu passara a ser o único candidato à Terceira Vice-Presidência, cuja candidatura já havia sido registrada na reunião anterior. O Presidente deu início à eleição e convidou o Deputado Luiz Alberto para auxiliar no processo de eleição. Após a chamada nominal dos Deputados para votação, o Presidente deu por encerrada a votação e, feita a apuração, o Presidente anunciou o resultado: treze votos para o Deputado Geraldo Thadeu. Participaram da eleição os Deputados João Alfredo, Luiz Alberto, Luiz Couto, Josias Quintal, Bosco Costa, Helenildo Ribeiro, Benedito de Lira, Antonio Cruz, Dr. Ribamar Alves, Geraldo Thadeu e Daniel Almeida, TITULARES, e os Deputados Guilherme Menezes e Elimar Máximo Damasceno, SUPLENTES. O Presidente declarou empossado o Deputado Geraldo Thadeu e o convidou para tomar assento à mesa. O Deputado Ribamar Alves usou da palavra para parabenizar o Terceiro Vice-Presidente eleito. O Presidente passou a palavra ao Deputado Geraldo Thadeu. Em seguida, o Presidente passou ao Item 2 da Pauta. REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Deputado Luiz Couto - que "solicita sejam convidados a prestarem depoimento à CPI o Deputado Estadual Frei Anastácio, o Promotor Marinho Mendes e o Promotor Francisco Lianza do Estado da Paraíba". O autor, Deputado Luiz Couto, encaminhou a votação. Em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Deputado Luiz Couto - que "solicita sejam convidados a prestarem depoimento à CPI o Vereador Manoel Mattos (PT/PE), o Promotor Edgar Braz Mendes, o Promotor Humberto da Silva Graça e a Promotora Rosemary Souto Maior de Almeida do Estado de Pernambuco." O autor, Deputado Luiz Couto, encaminhou a votação. Em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita seja convidado o Reverendíssimo Senhor Dom Tomás Balduíno, Presidente da Comissão Pastoral da Terra". O autor, Deputado Luiz Couto, encaminhou a votação. Em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita seja convidado o senhor Delegado Paulo Fernando da Costa Lacerda, Diretor Geral da Polícia Federal em Brasília". O autor, Deputado Luiz Couto, encaminhou a votação. Em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita informações aos Ministérios Públicos Estaduais dos Estados da Região Nordeste." O autor, Deputado Luiz Couto, encaminhou a votação. Em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita informações ao Escritório Nacional da Comissão Pastoral da Terra". O autor, Deputado Luiz Couto, encaminhou a votação. Em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Presidente informou que recebera o Requerimento nº 8/03, do Deputado João Alfredo, e consultou o autor se poderia deixar a votação para a reunião seguinte, tendo em vista que o requerimento não constava da Ordem do Dia da CPI. O Deputado João Alfredo concordou. O Presidente informou que ainda havia um requerimento a ser votado: REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita informações à Diretoria Geral da Polícia Federal em Brasília". O autor, Deputado Luiz Couto, encaminhou a votação. Em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Presidente passou a palavra aos Deputados Josias Quintal e Luiz Couto. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra nem matéria a ser tratada, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinqüenta e cinco minutos, mas antes convocou reunião para o próximo dia quatorze de outubro, às quatorze horas e trinta minutos com pauta a ser divulgada posteriormente. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, , Francisco de Assis Diniz, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, , Deputado Bosco Costa.