Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia doze de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri - Vice-Presidente; Afonso Hamm, Danrlei de Deus Hinterholz, Felipe Carreras, Rogério Marinho e Silvio Torres - Titulares; Capitão Fábio Abreu, César Halum, Evandro Roman, Flávia Morais, Goulart, Leo de Brito, Pedro Chaves e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Márcio Marinho e Raimundo Gomes de Matos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Andres Sanchez, Arnaldo Jordy, Deley, Ezequiel Teixeira, Fabio Reis, Hélio Leite, Leonardo Picciani, Marcelo Matos, Marco Antônio Cabral, Roberto Alves, Roberto Góes, Valadares Filho, Vicente Candido e Washington Coração Valente. ABERTURA: O presidente em exercício, Deputado Capitão Fábio Abreu, declarou abertos os trabalhos em atenção ao Requerimento de nº 246/2018, de sua autoria, com o objetivo de realizar "debate sobre alterações no Estatuto de Defesa do Torcedor, revogando dispositivos que dispõem sobre torcida organizada e dá outras providências". O presidente em exercício, Deputado Capitão Fábio Abreu, convidou para compor a mesa os convidados, os senhores Major PM Hilmar Faulhaber Neto, Subcomandante do Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Alex Minduím, Presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil (Anatorg); Pedro Sampaio, Presidente da Torcida Organizada Força Jovem (Vasco); Rodrigo Gonzalez Tapia, Presidente da Torcida Organizada Gaviões da Fiel (Corinthians); Pedro Rubim Borges Fortes, Promotor do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Rio de Janeiro e André Guerra Ribeiro, Presidente da Mancha AlviVerde. O presidente em exercício registrou a presença e convidou para compor a mesa o Vereador Marcio Martins, Representante da Frente Parlamentar dos Torcedores e Torcidas de Fortaleza e o senhor Cleomar Marques, Presidente da Força Jovem Goiás. O presidente em exercício também informou que foram convidados os senhores Leandro Cruz Fróes da Silva, Ministro do Esporte; Representante da Torcida Organizada Raça Rubro Negra (Flamengo); Representante da Torcida Organizada Independente (São Paulo); Representante da Torcida Organizada Camisa 12 (Internacional); Comandante do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos São Paulo; Comandante do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos de Minas Gerais; Wanderley Benevides, Consultor de Segurança em Estádios; e representantes da grande mídia nacional esportiva que não confirmaram presença. O presidente em exercício informou também que foi convidado, confirmou presença e não compareceu o senhor Paulo Sérgio de Castilho, 1º Procurador de Justiça do Juizado Especial Criminal de São Paulo. O presidente em exercício informou ainda que foram convidados e apresentaram justificativa de ausência os senhores Darcy de Souza Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Fabiano Dallazen; Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Coronel Mário Yukio Ikeda, Comandante-Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; Mauro Cezar Pereira, ESPN; e Eric Faria, TV Globo. O Deputado Capitão Fábio Abreu registrou a presença do senhor Túlio Salasan Borges de Almeida, Subsecretário de Políticas do Esporte e Lazer do Distrito Federal. O presidente em exercício passou a palavra aos convidados. Após a apresentação dos convidados, o presidente em exercício abriu a palavra aos inscritos. Fizeram uso da palavra os Deputados Danrlei de Deus Hinterholz e Goulart. Em seguida, o presidente em exercício apresentou as perguntas que os internautas fizeram no Portal E-Democracia aos convidados, que fizeram suas observações. Ato contínuo, o presidente em exercício passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezoito horas e vinte e um minutos, o Deputado Capitão Fábio Abreu agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Alessandra Müller Vidal Guerra, secretária executiva substituta da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, Deputado Capitão Fábio Abreu ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.