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Às dezoito horas e quinze minutos do dia doze de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Augusto Coutinho - Relator; Assis Carvalho, Felipe Maia, Gonzaga Patriota, Júlio Cesar, Odorico Monteiro e Ronaldo Martins - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Silvio Torres, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Rosado, Danilo Forte, Efraim Filho, Heráclito Fortes, Kaio Maniçoba, Paes Landim e Zeca Cavalcanti.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o senhor Coordenador Deputado Raimundo Gomes de
Matos declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata
da 18ª reunião, realizada no dia 31 de outubro de 2018. Em
votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não
houve.
ORDEM DO DIA:
A -
Relatórios:
1
-
RELATÓRIO Nº 1/2018
- do Sr. Augusto Coutinho - O
Coordenador iniciou a ordem do dia e passou a palavra ao relator, Dep.
Augusto Coutinho para leitura do Relatório. Após a leitura das
considerações apontadas no relatório foi sugerido pelo Deputado
Felipe Maia, a inclusão de estudos para viabilizar a criação de um
novo ramal, se estendendo até
o Estado do Rio Grande do Norte, após a conclusão do atual traçado, o que foi acatado pelo relator.
Posto
em votação, o
Relatório foi
APROVADO, COM A
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO DO
RELATÓRIO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, tendo em
vista tratar-se da última reunião da Comissão, o Deputado Raimundo Gomes
de Matos consultou o colegiado se poderia dar por aprovada a Ata
desta reunião, uma vez que seria redigida de acordo com os registros de
áudio. Não havendo discordância, submetida à votação, a Ata foi
aprovada. Logo em seguida, o Coordenador encerrou os
trabalhos às dezoito horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar,
eu ______________________, Silvia Mergulhão, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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