CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR IN LOCO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS QUE COMPÕEM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM E/OU SERÃO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES E AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM AUDITORIA REALIZADA PELO TCU
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 de dezembro de 2018.

Às dezoito horas e quinze minutos do dia doze de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Augusto Coutinho - Relator; Assis Carvalho, Felipe Maia, Gonzaga Patriota, Júlio Cesar, Odorico Monteiro e Ronaldo Martins - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Silvio Torres, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Rosado, Danilo Forte, Efraim Filho, Heráclito Fortes, Kaio Maniçoba, Paes Landim e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador Deputado Raimundo Gomes de Matos declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 18ª reunião, realizada no dia 31 de outubro de 2018. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: A - Relatórios: 1 - RELATÓRIO Nº 1/2018 - do Sr. Augusto Coutinho -  O Coordenador iniciou a ordem do dia e passou a palavra ao relator, Dep. Augusto Coutinho para leitura do Relatório. Após a leitura das considerações apontadas no relatório foi sugerido pelo Deputado Felipe Maia, a inclusão de estudos para viabilizar a criação de um novo ramal, se estendendo até o Estado do Rio Grande do Norte, após a conclusão do atual traçado, o que foi acatado pelo relator. Posto em votação, o Relatório foi APROVADO, COM A COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO DO RELATÓRIO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, tendo em vista tratar-se da última reunião da Comissão, o Deputado Raimundo Gomes de Matos consultou o colegiado se poderia dar por aprovada a Ata desta reunião, uma vez que seria redigida de acordo com os registros de áudio.  Não havendo discordância, submetida à votação, a Ata foi aprovada. Logo em seguida, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.