Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos, do dia doze dezembro, de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Pompeo de Mattos - Presidente; Flávia Morais - Vice-Presidenta; Celso Jacob e Glauber Braga - Titulares; Carlos Henrique Gaguim e Erika Kokay – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Angelim, Chico Lopes, Julião Amin, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Márcio Biolchi, Marcos Rogério, Nelson Marquezelli, Patrus Ananias, Raquel Muniz, Ronaldo Lessa e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: O Presidente Pompeo de Mattos declarou aberta Audiência Pública destinada ao equacionamento do Plano Petros (PPS), a privatização da Petrobras e as suas responsabilidades com o plano, audiência convocada em razão da aprovação das Sugestões nº 149 e 156 de 2018 - CLP, do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro. A seguir, comunicou as regras de organização e funcionamento do evento. Para compor a mesa dos trabalhos, o Senhor Presidente convidou os Senhores: Valdemar Moreira da Silva Filho, Diretor-Geral da Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras - ANPP; Adaedson Costa, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Petroleiros - FNP; Paulo César Chamadoiro Martin, Diretor da Federação Única dos Petroleiros - FUP; e Hilton de Enzo Mitsunaga, Coordenador-Geral de Processo Sancionador da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. Em seguida, passou a palavra aos Senhores palestrantes: Paulo César Chamadoiro Martin, Adaedson Costa e Hilton de Enzo Mitsunaga. Antes de passar a palavra ao próximo expositor, o Deputado Pompeo de Mattos convidou a Deputada Erika Kokay a assumir os trabalhos da reunião. Imediatamente a parlamentar franqueou a palavra ao Senhor Valdemar Moreira da Silva Filho. Após a explanação dos Senhores expositores, a Deputada leu as perguntas dos participantes virtuais, Senhores Eluzai Ribeiro, Gilmar Ventura Lima e Ricardo Bejarano Maçol. Usaram da palavra os Senhores Deputados Pompeo de Mattos e Erika Kokay. Finalmente, passou a palavra às considerações finais dos participantes Adaedson Costa, Hilton de Enzo Mitsunaga e Valdemar Moreira da Silva Filho. No exercício da presidência, a Deputada Erika Kokay usou da palavra para expor as suas considerações finais e, antes de encerrar os trabalhos, anunciou a votação da Ata da presente reunião. A Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Pompeo de Mattos encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Paula Lou Ane Matos Braga, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pompeo de Mattos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.