CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO


PROJETO DE LEI Nº 744, DE 2011


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu unanimemente pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 744/2011, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 744/2011, e do Substitutivo da CME, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Leonardo Quintão.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Renato Molling - Presidente, Julio Lopes, Alfredo Kaefer e João Gualberto - Vice-Presidentes, Edmar Arruda, Enio Verri, João Paulo Kleinübing, Júlio Cesar, Kaio Maniçoba, Marcus Pestana, Pedro Paulo, Soraya Santos, Vicente Candido, Afonso Florence, Alessandro Molon, Assis Carvalho, Carlos Andrade, Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Christiane de Souza Yared, Covatti Filho, Eduardo Cury, Esperidião Amin, Fausto Pinato, Helder Salomão, Hildo Rocha, Izalci Lucas, Jerônimo Goergen, Keiko Ota, Lindomar Garçon, Lucas Vergilio, Márcio Biolchi, Mário Negromonte Jr., Rodrigo Martins, Valtenir Pereira e Wellington Roberto.

Sala da Comissão, em 12 de dezembro de 2018.

Deputado RENATO MOLLING
Presidente