ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Às onze horas quinze minutos do dia doze de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores(as) Deputados(as) Ronaldo Nogueira - Presidente; Lucas Vergilio - Vice-Presidente; André Figueiredo, Bohn Gass, Flávia Morais, Floriano Pesaro, Indio da Costa, Luiz Carlos Ramos, Marcus Vicente, Rôney Nemer e Vicentinho - Titulares; Alex Canziani, Augusto Coutinho, Benjamin Maranhão, Capitão Augusto, Julião Amin, Nelson Pellegrino e Odorico Monteiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Herculano Passos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Bebeto, Deley, Erika Kokay, Gorete Pereira, Jovair Arantes, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Silvio Costa, Walney Rocha e Wolney Queiroz. O Presidente, Deputado Ronaldo Nogueira, declarou aberta a reunião que foi convocada para a “Apresentação de relatório da Comissão de Juristas encarregada de propor consolidação da Legislação atinente ao funcionamento da Administração Pública”, com base no Requerimento nº 347/18-CTASP, de sua autoria, e Ato do Presidente de 06/06/18”. O Presidente, Deputado Ronaldo Nogueira, convidou para compor a mesa os Senhores Juristas: Márcio Cammarosano, Helio Mileski, Daniel Ferreira, Rodrigo Valgas dos Santos e Juscimar Ribeiro. Em seguida, foi apresentado o Relatório à Comissão de Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Por fim, o Deputado Ronaldo Nogueira, usou da palavra para falar sobre a importância, finalidade, desdobramento e conclusão desta Comissão de Juristas. Ato contínuo, o Deputado Ronaldo Nogueira fez a entrega dos Certificados de Participação aos juristas presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas e quarenta e cinco minutos, o Deputado Ronaldo Nogueira declarou encerrados os trabalhos, antes, porém, convocou os membros para a Reunião Ordinária Deliberativa que será realizada logo após o encerramento desta. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Nogueira, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx