CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 de dezembro de 2018.

Às dez horas e dezesseis minutos do dia onze de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Miguel Lombardi - Vice-Presidente; Adelson Barreto, Alan Rick, Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Flavinho, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jean Wyllys, Jorge Solla, Leandre, Ricardo Barros, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia - Titulares; Afonso Hamm, Arnaldo Faria de Sá, Diego Garcia, Heitor Schuch, João Campos, Júlia Marinho, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz e Renato Andrade – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evandro Roman, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela, Marcos Reategui, Professor Victório Galli e Ricardo Izar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Antônio Jácome, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Felipe Bornier, Heráclito Fortes, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Laura Carneiro, Luciano Ducci, Mandetta, Mara Gabrilli, Mário Heringer, Norma Ayub, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Padre João, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Rodrigo Garcia, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Sergio Vidigal, Shéridan e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Jorge Silva, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 785/2018 da Comissão de Seguridade Social e Família, aprovado por esta Comissão, para "debater o PL 8541/17 que trata do imposto sobre bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar”. Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Eduardo Leão (Diretor Executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – ÚNICA), Marília Sobral Albierto (Representante ACT), Maria Eridan Pimenta Neta (Representante do Ministério da Saúde – MS), Alexandre Kruel Jobim (Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas – ABIR) e Ana Paulo Bortoletto (Representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA). Nessa ordem, o Deputado Dr. Jorge Silva passou a palavra aos palestrantes, que fizeram suas exposições. Após falarem os palestrantes, o Presidente passou a palavra aos Deputados inscritos: Deputado Evandro Roman, Deputado Sílvio Costa, Paulo Teixeira, Deputado Jorge Solla e Deputada Conceição Sampaio. Em seguida, cedeu a palavra aos palestrantes para fazerem as suas considerações finais. APRECIAÇÃO DA ATA: Antes de encerrar a reunião, o Deputado Dr. Jorge Silva, no exercício da Presidência da reunião, submeteu à aprovação as Atas das 44ª e 45ª reuniões, e da presente reunião. Por terem sido distribuídas antecipadamente cópias das Atas, o Deputado Jorge Solla solicitou a dispensa da leitura. Não houve discussão. Em votação, AS ATAS FORAM APROVADAS. ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às doze horas e quarenta e quatro minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Juscelino Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.