CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR IN LOCO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS QUE COMPÕEM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM E/OU SERÃO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES E AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM AUDITORIA REALIZADA PELO TCU
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 de outubro de 2018.

Às nove horas e cinquenta e seis minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Beto Rosado, Danilo Forte e Júlio Cesar - Titulares. Compareceram também os Deputados Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Leônidas Cristino, Marcio Alvino, Miguel Lombardi, Remídio Monai, Sergio Vidigal e Simão Sessim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Carvalho, Augusto Coutinho, Efraim Filho, Felipe Maia, Gonzaga Patriota, Heráclito Fortes, Kaio Maniçoba, Odorico Monteiro, Paes Landim, Ronaldo Martins e Zeca Cavalcanti. ABERTURA:  O senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e no decorrer da reunião colocou à apreciação a Ata da 17ª reunião, realizada no dia 06 de março de 2018. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Recebimento do ofício nº 214/2018 do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em resposta a uma solicitação de audiência desta Comissão Externa com o Ministro da Casa Civil. ORDEM DO DIA: O Coordenador iniciou a ordem do dia chamando os convidados da Audiência Pública que teve como objetivo ouvir os representantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Otto Burlier; do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Senhor Fábio de Lavor Teixeira; do Ministério da Integração Nacional, Senhora Cilene Dórea e da Transnordestina Logística S.A., Senhor Jorge Luiz de Mello, com vistas a discutir o andamento da obra e os estudos realizados, em atendimento aos requerimentos de nº 08 de 2015 e o de nº 24 de 2017. Em ato contínuo, passou a palavra a primeira convidada Sra. Cilene Dórea e, na sequência aos senhores Otto Burlier, Sr. Fábio de Lavor Teixeira e o Sr. Jorge Luiz de Mello. Também fez uso da palavra o Sr. André Macedo Facó, assessor da Presidência da Transnordestina. Após a explanação dos convidados, os deputados presentes fizeram perguntas aos convidados. O deputado Júlio Cesar assumiu os trabalhos por alguns minutos enquanto o Coordenador Deputado Raimundo Gomes de Matos foi relatar um projeto em outra Comissão.      ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador informou que a próxima reunião seria divulgada posteriormente, e encerrou os trabalhos às doze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.