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Às nove horas e cinquenta e seis minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Beto Rosado, Danilo Forte e Júlio Cesar - Titulares. Compareceram também os Deputados Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Leônidas Cristino, Marcio Alvino, Miguel Lombardi, Remídio Monai, Sergio Vidigal e Simão Sessim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Carvalho, Augusto Coutinho, Efraim Filho, Felipe Maia, Gonzaga Patriota, Heráclito Fortes, Kaio Maniçoba, Odorico Monteiro, Paes Landim, Ronaldo Martins e Zeca Cavalcanti.
ABERTURA:
O senhor Coordenador declarou
abertos os trabalhos e no decorrer da reunião colocou à apreciação a Ata
da 17ª reunião, realizada no dia 06 de março de 2018. Em
votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Recebimento do
ofício nº 214/2018 do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, em resposta a uma solicitação de
audiência desta Comissão Externa com o Ministro da Casa Civil.
ORDEM DO DIA: O Coordenador iniciou a ordem do dia
chamando os convidados da Audiência Pública que teve como objetivo ouvir
os representantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,
Senhor Otto Burlier; do Ministério dos Transportes,
Portos e Aviação Civil, Senhor Fábio de Lavor Teixeira;
do Ministério da Integração Nacional, Senhora Cilene
Dórea e da Transnordestina Logística S.A., Senhor
Jorge Luiz de Mello, com vistas a discutir o andamento da
obra e os estudos realizados, em atendimento aos requerimentos
de nº 08 de 2015 e o de nº 24 de 2017. Em ato contínuo, passou a palavra a
primeira convidada Sra. Cilene Dórea e, na sequência aos senhores
Otto Burlier, Sr. Fábio de Lavor Teixeira e o Sr. Jorge Luiz de
Mello. Também fez uso da palavra o Sr. André Macedo Facó, assessor da
Presidência da Transnordestina. Após a explanação dos convidados, os
deputados presentes fizeram perguntas aos convidados. O deputado
Júlio Cesar assumiu os trabalhos por alguns minutos enquanto o Coordenador
Deputado Raimundo Gomes de Matos foi relatar um projeto em outra
Comissão. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador informou que a próxima reunião seria divulgada posteriormente, e encerrou os trabalhos às doze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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