Às quinze horas e dez minutos do dia oito de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pompeo de Mattos, Primeiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Maria do Rosário e Geraldo Thadeu - Vice-Presidentes; Daniel Almeida, Eduardo Barbosa, Fernando Gabeira, Inaldo Leitão, José Linhares, Leandro Vilela, Leonardo Mattos, Luiz Couto e Vanderlei Assis - Titulares; Elimar Máximo Damasceno - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Aloysio Nunes Ferreira, André Luiz, Enio Bacci, Heleno Silva, Iriny Lopes, Jairo Carneiro, Lavoisier Maia, Marcus Vicente, Nelson Trad, Neyde Aparecida, Nilton Baiano, Orlando Fantazzini, Paes Landim, Pastor Reinaldo, Paulo Magalhães, Sandra Rosado e Vicente Cascione. Justificadas as ausências dos Deputados Orlando Fantazzini, Pastor Reinaldo e Enio Bacci, tendo que estão em missão oficial. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentando a todos e convidando os expositores a tomar assento à Mesa. 1) ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. 2) TEMA: "Debate sobre as condições de funcionamento do Centro de Atendimento Juvenil Especializado - CAJE". 3) EXPOSITORES: 1) Deputada Érika Kokay, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal; 2) Sr. Paulo Marques, Assessor da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; 3) Sr. Benedito Romi Felipe da Silva, representante dos servidores do CAJE; 4)  Sra. Maria Aparecida Fontenelli, Diretora do CAJE e representante da Secretaria de Ação Social do Distrito Federal. O Senhor Presidente informou aos palestrantes sobre o tempo de dez minutos para cada um fazer a exposição sobre o tema e de três minutos para os deputados formular questões aos expositores. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, enaltecendo a importância do tema debatido e encerrou a presente reunião às dezesseis horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu _____________, Ruy dos Santos Siqueira, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Pompeo de Mattos, Segundo Vice-Presidente, no exercício da Presidência______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.