|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM
11 DE DEZEMBRO DE 2018.
|
Às quatorze horas e quarenta e um
minutos do dia onze de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a
Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Domingos
Sávio - Presidente; Vanderlei Macris - Vice-Presidente; Altineu Côrtes,
Capitão Fábio Abreu, Christiane de Souza Yared, Gonzaga Patriota, Hugo
Leal e Sérgio Brito - Titulares; Aelton Freitas e Professor Victório Galli
– Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Dagoberto Nogueira, Evair Vieira de Melo, João Fernando Coutinho, Joaquim
Passarinho e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alfredo Nascimento, Antonio Imbassahy, Benjamin Maranhão, Carlos
Gomes, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, José Airton
Cirilo, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Marcelo Matos, Marcio
Alvino, Marcondes Gadelha, Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes, Mauro
Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio Monai,
Renzo Braz, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo
Lessa, Sérgio Moraes, Vicentinho Júnior e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo número
regimental, assumiu a Presidência a deputada Christiane de Souza Yared,
primeira signatária do Requerimento que ensejou esta reunião. A senhora
Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta
reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do requerimento de
número 327/2018 - CVT, dos deputados Christiane de Souza Yared, Domingos
Sávio, Hugo Leal e Gonzaga Patriota, com o objetivo de discutir a
“Implementação da Resolução n. 729, de 06 de março de 2018, do Conselho
Nacional de Trânsito”. (Padronização das placas de veículos dos países do
Mercosul”). A Presidente convidou para assentarem à primeira bancada os
senhores expositores: Antoniel Alves de Lima, Chefe da Divisão de
Fiscalização de Trânsito e Transporte da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Andrea Lenz, Presidente da Comissão de Trabalhos da Federação Brasileira
de Identificação Veicular - Febraive; Everton Calamucci, Presidente da
Federação Nacional dos Despachantes de Trânsito (Fenadesp) e do Sindicato
dos Despachantes do Estado do Paraná; Ivanio Inacio da Silva, Presidente
da Associação Nacional de Estampadores de Placas para Veículos (ANEPV);
Gilberto Alvim Freitas, Presidente do Conselho Federal dos Despachantes
Documentalistas do Brasil - CFDD/BR; e João Eduardo Moraes de Melo,
Coordenador-Geral de Informatização e Estatística do Departamento Nacional
de Trânsito (Denatran). Prosseguindo, o
Presidente explicou as normas do debate, convidou para assentarem à mesa e
passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o
tema. Houve troca de mesa durante a exposição do primeiro palestrante e
assumiu a presidência o deputado Domingos Sávio. Com a anuência do
plenário foi dada a palavra como palestrante ao senhor Claudio Roberto
Martins, representante da Associação Nacional de Fabricantes de Placas
Veiculares – ANFAPV. O palestrante João Eduardo Melo, do Denatran, dividiu
sem tempo com Rone Evaldo Barbosa, do Conselho Nacional de Trânsito –
Contran. Interpelaram os expositores os senhores deputados Hugo Leal,
Christiane de Souza Yared, Altineu Côrtes, Gonzaga Patriota. Ao final, o
deputado Domingos Sávio teceu suas considerações ressaltando a importância
do debate para esclarecer dúvidas quanto à implantação do novo sistema de
emplacamento e a segurança das novas placas. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença dos expositores, dos parlamentares, dos
assessores e demais presentes, e convocou reunião deliberativa ordinária
para o dia 12 de dezembro de 2018, às 10h30, e encerrou os trabalhos às
dezoito horas. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Domingos Sávio ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |