CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária 
 

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia onze de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Domingos Sávio - Presidente; Vanderlei Macris - Vice-Presidente; Altineu Côrtes, Capitão Fábio Abreu, Christiane de Souza Yared, Gonzaga Patriota, Hugo Leal e Sérgio Brito - Titulares; Aelton Freitas e Professor Victório Galli – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dagoberto Nogueira, Evair Vieira de Melo, João Fernando Coutinho, Joaquim Passarinho e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Antonio Imbassahy, Benjamin Maranhão, Carlos Gomes, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, José Airton Cirilo, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marcondes Gadelha, Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Sérgio Moraes, Vicentinho Júnior e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência a deputada Christiane de Souza Yared, primeira signatária do Requerimento que ensejou esta reunião. A senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do requerimento de número 327/2018 - CVT, dos deputados Christiane de Souza Yared, Domingos Sávio, Hugo Leal e Gonzaga Patriota, com o objetivo de discutir a “Implementação da Resolução n. 729, de 06 de março de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito”. (Padronização das placas de veículos dos países do Mercosul”). A Presidente convidou para assentarem à primeira bancada os senhores expositores: Antoniel Alves de Lima, Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito e Transporte da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Andrea Lenz, Presidente da Comissão de Trabalhos da Federação Brasileira de Identificação Veicular - Febraive; Everton Calamucci, Presidente da Federação Nacional dos Despachantes de Trânsito (Fenadesp) e do Sindicato dos Despachantes do Estado do Paraná; Ivanio Inacio da Silva, Presidente da Associação Nacional de Estampadores de Placas para Veículos (ANEPV); Gilberto Alvim Freitas, Presidente do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil - CFDD/BR; e João Eduardo Moraes de Melo, Coordenador-Geral de Informatização e Estatística do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).    Prosseguindo, o Presidente explicou as normas do debate, convidou para assentarem à mesa e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Houve troca de mesa durante a exposição do primeiro palestrante e assumiu a presidência o deputado Domingos Sávio. Com a anuência do plenário foi dada a palavra como palestrante ao senhor Claudio Roberto Martins, representante da Associação Nacional de Fabricantes de Placas Veiculares – ANFAPV. O palestrante João Eduardo Melo, do Denatran, dividiu sem tempo com Rone Evaldo Barbosa, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran. Interpelaram os expositores os senhores deputados Hugo Leal, Christiane de Souza Yared, Altineu Côrtes, Gonzaga Patriota. Ao final, o deputado Domingos Sávio teceu suas considerações ressaltando a importância do debate para esclarecer dúvidas quanto à implantação do novo sistema de emplacamento e a segurança das novas placas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, dos parlamentares, dos assessores e demais presentes, e convocou reunião deliberativa ordinária para o dia 12 de dezembro de 2018, às 10h30, e encerrou os trabalhos às dezoito horas. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Sávio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.