CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR TODOS OS ATOS, FATOS RELEVANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", BEM COMO O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 de dezembro de 2018.

Às dezesseis horas e vinte e oito minutos do dia onze de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Adail Carneiro, Chico Lopes, Efraim Filho, Gonzaga Patriota, Jony Marcos, Odorico Monteiro, Paulo Magalhães, Pedro Cunha Lima, Raquel Muniz e Valmir Assunção - Titulares. Compareceram também os Deputados Danilo Forte, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela, Marcondes Gadelha e Remídio Monai, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lira, Beto Rosado, Fernando Coelho Filho, José Rocha, Macedo, Mário Negromonte Jr. e Vitor Valim. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador Deputado Raimundo Gomes de Matos declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 29ª reunião, realizada no dia 24 de abril de 2018. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador informou sobre a Visita Técnica feita pelos membros da Comissão Externa em trechos das obras da Transposição nas cidades entre Juazeiro do Norte, no Ceará e a Cidade de Salgueiro, em Pernambuco, realizada no último dia 06 de dezembro de 2018, bem como da realização do Seminário no dia 07 de dezembro de 2018 na Cidade do Juazeiro do Norte, no Ceará. ORDEM DO DIA: A - Relatório: 1 - RELATÓRIO Nº 1/2018 - do Sr. Gonzaga Patriota -  O Coordenador iniciou a ordem do dia informando que com o falecimento do Deputado Rômulo Gouveia, que havia sido designado relator da Comissão em março de 2015, designou como novo relator da Comissão Externa o Deputado Gonzaga Patriota, a quem passou a palavra.  Em ato contínuo, o senhor relator, Deputado Gonzaga Patriota, iniciou a leitura das principais sugestões apontadas no relatório. Como não houve quem quisesse discutir o relatório o Coordenador Deputado Raimundo Gomes de Matos, colocou em votação o RELATÓRIO Nº 1/2018 - do Sr, Gonzaga Patriota - que foi  APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.