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Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia onze de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcus Vicente - Coordenador; Carlos Manato, Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo, Givaldo Vieira, Helder Salomão, Lelo Coimbra e Norma Ayub. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela, Professor Victório Galli e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Paulo Foletto e Sergio Vidigal.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da 42ª reunião, realizada no dia cinco
de dezembro de dois mil e dezoito, cuja leitura foi dispensada a
pedido dos Deputados Lelo Coimbra e Evair Vieira de Melo. Em votação, a
Ata foi aprovada, sem
alterações.
ORDEM DO DIA:
Discussão e
Votação do
RELATÓRIO Nº 2/2018,
do Sr. Marcus Vicente. Não havendo
inscritos para discutir a matéria, o Coordenador encerrou a
discussão. Em votação, o Relatório foi APROVADO.
Usaram da palavra os Deputados Lelo Coimbra, Evair Vieira de Melo
e Dr. Jorge Silva. O Coordenador reforçou a importância das sete
recomendações constantes no Relatório: Licenciamento ambiental do trecho
norte, incluindo a passagem pela Reserva de Sooretama; Cronograma de obras
de duplicação; Novos reajustes de pedágio; Contornos urbanos, incluindo o
de Mestre Álvaro; Desocupação das faixas de domínio; Impacto na TBP da
incorporação dos radares no PER; e Revisão Quinquenal.ENCERRAMENTO: O Coordenador consultou o Colegiado
se poderia dar por aprovada a Ata da presente reunião, uma vez que seria
redigida em síntese de acordo com o registro de áudio e vídeo. Não havendo
discordância, a Ata foi considerada aprovada. O Coordenador agradeceu aos demais membros da Comissão,
convidados que compareceram às audiências públicas, consultores
legislativos, Secretária-Executiva da Comissão e demais servidores da Casa
e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta
e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Letícia
Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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