Às doze horas e dezenove minutos do dia onze de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Subcomissão Especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003) e a Política Nacional do Idoso, no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto – Presidente; Leandre – Vice-Presidente; Flávia Morais, Geraldo Resende – Titulares; Angelim, Gilberto Nascimento, Júlia Marinho, Luiz Couto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dâmina Pereira, Geovania de Sá, Heitor Schuch, Marcelo Álvaro, Marcos Reategui, Lincoln Portela e Vitor Paulo como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Antonio Brito. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 9ª reunião realizada no dia 13 de novembro do corrente ano. Com a dispensa da leitura solicitada pela Deputada Flávia Morais, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Relatório Final da Subcomissão Especial instalada no âmbito desta Comissão para analisar os Projetos de Lei em tramitação no Departamento de Comissões que alteram o Estatuto do Idoso. Relatora: Deputada Flávia Morais. Lido o Relatório Final pela Relatora, Deputada Flávia Morais. Os Deputados Geraldo Resende, Carmen Zanotto e Julia Marinho discutiram a matéria. Passou-se à votação. Foi aprovado o Relatório Final. ENCERRAMENTO: A Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para elaboração da presente Ata. Reabertos os trabalhos, a leitura da Ata foi dispensada a pedido da Deputada Flávia Morais. Em votação, a Ata da 10ª reunião foi aprovada. A Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e sete minutos, tendo antes, porém, convocado reunião deliberativa ordinária na sequência, no Plenário 16, com aproveitamento do quórum de presença após anuência do plenário, para deliberação de proposições constantes em pauta já divulgada. E, para constar, eu ______________________, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto,  ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.