Às dez horas e trinta e dois minutos do dia onze de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Domingos Sávio - Presidente; Capitão Fábio Abreu, Christiane de Souza Yared, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Milton Monti, Remídio Monai, Renzo Braz e Sérgio Moraes - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Aliel Machado, Leopoldo Meyer, Miguel Lombardi, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Ricardo Barros e Samuel Moreira – Suplentes. Compareceu também o Deputado Lincoln Portela, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Antonio Imbassahy, Benjamin Maranhão, Carlos Gomes, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, José Airton Cirilo, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marcondes Gadelha, Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Sérgio Brito, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação dos requerimentos de número 227/2017 e 326/2018 - CVT, do deputado Vanderlei Macris, com o objetivo de debater o “compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP). O Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores expositores: Sérgio Lobo, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Penin, Diretor Regulatório e de assuntos Institucionais da Rumo S.A; e Gustavo Bambini, Diretor de Relações Institucionais da MRS Logística S.A. Prosseguindo, o Presidente explicou as normas do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Durante a exposição do Sr. Sério Lobo, houve troca de mesa e assumiu a presidência o deputado João Paulo Papa. Interpelaram os expositores os senhores deputados João Paulo Papa, Vanderlei Macris, Hugo Leal, Miguel Lombardi, Sérgio Moraes, e Luiz Cláudio. Ao final, assumiu a presidência o deputado Vanderlei Macris, autor do requerimento. O Presidente permitiu a manifestação dos senhores Fernando Simões Paes, Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários; Du Altimari, ex-Prefeito de Rio Claro-SP; e Sérgio Feijão Filho, da Associação para a Preservação da Memória Ferroviária. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores e dos demais interessados no tema e convocou reunião de audiência pública para às 14 horas, no Plenário 11, objetivando discutir a implementação da Resolução n. 729, de 06 de março de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito (Placas de Veículos padrão Mercosul); e para reunião deliberativa ordinária na quarta-feira, dia 12 de dezembro, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Sávio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.