CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR TODOS OS ATOS, FATOS RELEVANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", BEM COMO O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 de abril de 2018.

Às quinze horas e dezesseis minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Gonzaga Patriota, Pedro Cunha Lima e Raquel Muniz - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Danilo Forte, Evair Vieira de Melo e Lázaro Botelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Átila Lira, Beto Rosado, Chico Lopes, Efraim Filho, Fernando Coelho Filho, Jony Marcos, José Rocha, Macedo, Mário Negromonte Jr., Odorico Monteiro, Paulo Magalhães, Rômulo Gouveia, Valmir Assunção e Vitor Valim. ABERTURA:  O senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 28 reunião, realizada no dia 27 de março de 2018. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: não houve. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com os convidados Patrick Thadeu Thomas, Superintendente-Adjunto de Regulação da Agência Nacional de Águas - ANA, representando a diretora-presidente, Christianne Dias Ferreira, e o Sr. Danielson Vieira de Araújo, Gerente do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, representando a CODEVASF, em atendimento aos requerimentos nº 47/2018  e nº 49/2018, ambos de autoria do Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos. Após a exposição feita pelos convidados foi concedida a palavra aos deputados que fizeram perguntas aos convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador informou que a realização da próxima reunião seria informada posteriormente, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.