A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 10.108/2018, e o PL 10455/2018, apensado, bem como a emenda apresentada na Comissão, na forma do substitutivo anexo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Sarney Filho.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Augusto Carvalho - Presidente, Carlos Gomes, Nilto Tatto e Arnaldo Jordy - Vice-Presidentes, Adilton Sachetti, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Miguel Haddad, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Stefano Aguiar, Valdir Colatto, Jony Marcos.

Sala da Comissão, em 5 de dezembro de 2018.

Deputado AUGUSTO CARVALHO
Presidente