A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 7.222/2002, e do PL 815/2003, apensado, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado Carlos Abicalil.

O parecer do Deputado Rogério Teófilo passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gastão Vieira - Presidente, Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidente, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Humberto Michiles, Iara Bernardi, Neyde Aparecida, Paulo Kobayashi, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Colombo, Eduardo Barbosa, Luiz Bittencourt, Márcio Reinaldo Moreira e Rafael Guerra.

Sala da Comissão, em 8 de outubro de 2003.

Deputado GASTÃO VIEIRA
Presidente