CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/12/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 278/2018 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 25/2015) - que "requer o aditamento do Req nº 275/18 CMADS, que trata da Audiência Pública para debater o PL 25 de 2015, que "Dispõe sobre a conservação e utilização da vegetação nativa do Bioma Cerrado"".
Retirado de pauta, de ofício, em 05/12/2018.


2 -

REQUERIMENTO Nº 279/2018 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer moção de repúdio".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.010/2013 - do Senado Federal - Kátia Abreu - (PLS 73/2007) - que "dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga a Lei nº 6.446, de 1977.
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela rejeição deste.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson, em 04/10/2017, 16/05/2018 e 23/05/2018.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto, em 31/10/2017.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto, com voto contrário do Deputado Ricardo Izar, em 22/11/2017.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto, contra o vato do Deputado Ricardo Izar, em 06/12/2017.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 15/06/2016 e 08/08/2018.
Retirado de pauta a requerimento de deputado Josué Bengtson, em 21/11/2018.
Retirado de pauta, de ofício, em 29/11/2017, 20/06/2018, 11/07/2018, 31/10/2018, 13/11/2018 e 05/12/2018.
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator, em 18/04/2018.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 13/06/2018.
Retirado de pauta devido ausência do Relator, em 09/05/2018.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 18/10/2017.
Não Deliberado, em 18/10/2017, 25/10/2017, 08/11/2017, 13/12/2017, 25/04/2018 e 06/06/2018.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.414/2016 - do Sr. Marcelo Matos - que "institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira".
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Valdir Colatto, em 16/05/2018.
Retirado de pauta, de ofício, em 05/12/2018.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.542/2016 - do Sr. Felipe Bornier - que "criação do serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais".
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 08/08/2018.
Não Deliberado, em 07/11/2018.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 21/11/2018.
Retirado de pauta, de ofício, em 13/11/2018 e 05/12/2018.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.370/2016 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 25/04/2018, 09/05/2018, 23/05/2018 e 06/06/2018.
Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Valdir Colatto, em 16/05/2018.
Retirado de pauta a requerimento de Deputado Ricardo Tripoli, em 13/06/2018.
Retirado de pauta, de ofício, em 20/06/2018, 11/07/2018, 08/08/2018 e 05/12/2018.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 21/11/2018.