Às quinze horas e cinquenta minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Felipe Carreras e Valadares Filho - Vice-Presidentes; Magda Mofatto - Titular; Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Nelson Meurer e Pedro Chaves – Suplentes. Compareceu também o deputado Lincoln Portela, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm, Bebeto, Betinho Gomes, Beto Salame, Capitão Augusto, Jarbas Vasconcelos, José Airton Cirilo, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Mauro Mariani, Paulo Azi, Rafael Motta, Raimundo Gomes de Matos e Vaidon Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o vice-presidente Felipe Carreras declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater o arquipélago de Fernando de Noronha, em atenção ao Requerimento nº 215/2018, de sua autoria. O vice-presidente convidou para compor a Mesa o senhor Luiz Bueno, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Turismo; a senhora Larissa Carolina dos Santos – Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama; o senhor Paulo Henrique Carneiro – Presidente do Instituto Chico Mendes De Conservação da Biodiversidade; e o senhor Andrey Rosenthal Schlee, Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan. Em seguida, certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e os convidados procederam a suas exposições. À fala do senhor Paulo Henrique Carneiro, seguiu-se exposição do senhor Felipe Mendonça, Gestor do Núcleo de Gestão Integrada de Fernando de Noronha. Em seguida, o vice-presidente agradeceu a participação dos convidados e convidou o senhor Guilherme Rocha, Administrador do Distrito Estadual de Fernando de Noronha; o senhor João Vinícius Figueiredo, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão de Pernambuco; o senhor Paulo Roberto Barros, Assessor da Agência de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco; e o senhor Ivan Costa, Presidente da Associação de Pousadeiros de Fernando de Noronha para compor nova Mesa. Os convidados procederam as suas exposições e o vice-presidente os agradeceu pela participação. ENCERRAMENTO. Às dezessete horas e vinte minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Felipe Carreras encerrou os trabalhos. Eu _______________, Calebe Nunes Silva, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo vice-presidente, deputado Felipe Carreras, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.