Às quatorze horas e quarenta minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezoito, no Plenário 12, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se sob a Presidência da Deputada Zenaide Maia a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram as senhoras Deputadas Ana Perugini - Presidente; Laura Carneiro e Zenaide Maia - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Dâmina Pereira, Janete Capiberibe, Jô Moraes, Keiko Ota, Norma Ayub, Vicentinho e Yeda Crusius - Titulares; Benedita da Silva, Carlos Henrique Gaguim, Diego Garcia, Flávia Morais e Professora Marcivania - Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer as Deputadas Elcione Barbalho, Gorete Pereira, Luana Costa, Luizianne Lins, Maria Helena, Raquel Muniz e Rosangela Gomes. Justificou a ausência a Deputada Luizianne Lins. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Zenaide Maia informou que a reunião fora convocada para “ouvir as propostas apresentadas pelo manifesto ‘Reforma Tributária Solidária’ com o objetivo de esclarecer a população e principalmente as mulheres brasileiras”, resultado da aprovação do Requerimento da CMulher nº 131/2018, de sua autoria. Inicialmente, agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores e dos demais presentes, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidenta dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras e os senhores expositores: Eduardo Fagnani - Professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit) e coordenador da rede Plataforma Política Social; Francelino das Chagas Valença Junior - Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais - FENAFISCO; Joana Mostafa - Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais - DISOC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e Floriano Martins de Sá Neto - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - ANFIP. A seguir, a Presidenta, Deputada Zenaide Maia, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidenta discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, aos expositores Eduardo Fagnani, Francelino das Chagas Valença Junior, Joana Mostafa e Floriano Martins de Sá Neto. Após a fala dos convidados, a Presidenta Zenaide Maia passou a palavra a Deputada Flávia Morais para suas considerações. A Presidenta registrou a presença da Deputada Laura Carneiro. Por fim, a Presidenta passou a palavra aos expositores para suas considerações finais, na seguinte ordem: Eduardo Fagnani, Joana Mostafa, Francelino das Chagas Valença Junior e Floriano Martins de Sá Neto. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença dos ilustres convidados, das Deputadas Flávia Morais e Laura Carneiro e demais pessoas presentes, e pôs termo à reunião às dezessete horas e quatorze minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Vice-Presidenta, _________________________, Deputada Zenaide Maia, no exercício da Presidência e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX