ATA DA 32ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Às dez horas e vinte e sete minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença da Senhora Deputada Erika Kokay – Titular. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, André Figueiredo, Bebeto, Bohn Gass, Deley, Flávia Morais, Floriano Pesaro, Gorete Pereira, Indio da Costa, Jovair Arantes, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Ramos, Marcus Vicente, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Ronaldo Nogueira, Rôney Nemer, Silvio Costa, Vicentinho, Walney Rocha e Wolney Queiroz. A Deputada Erika Kokay assumiu a presidência (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno) e declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 380/18-CTAS, de sua autoria, que requer “discutir denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito à liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outras, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA no âmbito da EMBRAPA”. Após fazer os avisos relativos à transmissão da audiência pública, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, convidou para compor a Mesa de Trabalho os(as) senhores: Sebastião Barbosa - Presidente da EMBRAPA; Lucia Gatto - Diretora Executiva de Gestão Institucional da EMBRAPA; Indramara Lobo - Analista de Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial da EMBRAPA; Nilson Alves - representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agrário – Sinpaf e Ludmila Lopes - Procuradora do Ministério Público do Trabalho - 10ª Região. Ao final, o Sr. Gésio Passos, representante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal. Composta a Mesa, a Deputada Erika Kokay esclareceu as normas relativas aos debates e passou a palavra aos convidados para que fizessem suas apresentações. Terminada a fase das apresentações, a Deputada Erika Kokay, deu início à fase de debates e franqueou o uso da palavra aos convidados da plateia, os Senhores(as): Mario Urchei, Antônio Aparecido Guedes, Moacyr de Sousa, Mario Pavel, Luiz Soares, Andrea Matos, Debora Calheiros, Mivane Costa e José Buso, todos servidores da EMBRAPA. O Deputado Evair Vieira de Melo fez uso da palavra. Por fim, A Deputada Erika Kokay concedeu a palavra aos expositores para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e quarenta minutos, o Deputado Bohn Gass declarou encerrados os trabalhos. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Erika Kokay, Presidente em exercício, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx