Às quinze horas e vinte e um minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores e das senhoras Deputadas: Mara Gabrilli - Presidente; Eduardo Barbosa e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Carlos Gomes, Dr. Jorge Silva, Marcelo Aro, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rejane Dias, Subtenente Gonzaga e Zenaide Maia - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Erika Kokay, Geraldo Resende, Lobbe Neto, Luiz Couto e Paulo Freire – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Arnaldo Faria de Sá, Evair Vieira de Melo e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Delegado Francischini, Marcos Reategui, Misael Varella, Odorico Monteiro, Otavio Leite, Ricardo Izar e Soraya Santos. ABERTURA: A Deputada Rejane Dias, membro da CPD, declarou aberta a presente reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 113/2017, de autoria da Deputada Mara Gabrilli, aprovado pelo colegiado parlamentar da CPD em 31/05/2017, para debater "a participação de pessoas com deficiência e suas organizações representativas na implementação e no monitoramento de políticas para o segmento à luz do Comentário Geral nº 7/2018 do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão - LBI". A Deputada Rejane Dias saudou todos os presentes e convidou para tomar assento à Mesa as senhoras Priscilla Viegas, Membro do Conselho Nacional de Saúde – CNS; Suely Melo de Castro Menezes, Membro do Conselho Nacional de Educação – CNE; Solange Bueno, Membro Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS; e os senhores Antônio Muniz da Silva, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade; e Leonardo Penafiel Pinho, Membro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH. A Presidente em exercício informou as normas do debate e fez o registro de presença dos senhores Antônio José Ferreira, Superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Prefeitura de Goiânia; Mauro Eduardo, Secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí; Júnior Bill, Prefeito de São Pedro do Piauí; Yves Carbinatti, Líder do PPS, Vereador da Câmara Municipal de Rio Claro/SP; Daniel Reis, Presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/Guarujá/SP; Arthur Medeiros da Abenfisio; e das senhoras Thais Moura, Membro do Conselho Federal de Fonoaudiologia; e Marisa Furia, Vice-presidente da Região Sudeste da Associação Brasileira de Autismo – Abra. A seguir, passou a palavra aos palestrantes, que iniciaram as suas apresentações. Falaram subsequentemente: Priscilla Viegas, Suely de Melo, Solange Bueno, Antônio Muniz e Leonardo Pinho. Após a exposição da senhora Solange Bueno, a Deputada Rejane Dias passou a palavra à Deputada Mara Gabrilli, que cumprimentou todos os presentes e teceu algumas considerações sobre o tema, destacando a presença da Professora Débora Seabra, pessoa com Síndrome de Down, que fora agraciada com o Prêmio Brasil Mais Inclusão 2018. Durante a apresentação do senhor Leonardo Pinho, a Deputada Rejane Dias precisou suspender a reunião para comparecer ao Plenário Ulysses Guimarães e participar de uma votação nominal. A reunião foi suspensa às dezesseis horas e vinte e cinco minutos e retomada às dezesseis horas e trinta e dois minutos, quando o senhor Leonardo Pinho concluiu a sua exposição. A Presidente registrou a presença do Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o senhor Marco Pellegrinni, e passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: A Deputada Rejane Dias agradeceu a todos os presentes, de modo especial, às senhoras e senhores convidados pela valiosa contribuição, que enriqueceu a discussão do tema. Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às dezessete horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Deputada Rejane Dias______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.