COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

ATA DA 30ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA

COM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2018

Às dez horas e vinte e sete minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores(as) Deputados(as) Bohn Gass e Erika Kokay - Titulares; Leonardo Monteiro – Suplente. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Henrique Gaguim, Hildo Rocha, Izalci Lucas, Professor Victório Galli, Vitor Valim e Zenaide Maia, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, André Figueiredo, Bebeto, Deley, Flávia Morais, Floriano Pesaro, Gorete Pereira, Indio da Costa, Jovair Arantes, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Ramos, Marcus Vicente, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Ronaldo Nogueira, Rôney Nemer, Silvio Costa, Vicentinho, Walney Rocha e Wolney Queiroz. O Deputado Bohn Gass assumiu a presidência (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno) e declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 384/18-CTAS, de sua autoria e do Deputado Leonardo Monteiro e Requerimento nº 541/18-CFFC, de autoria do Deputado Jorge Solla, que requer o debate sobre “o refino de petróleo como uma questão estratégica para o país”. Após fazer os avisos relativos à transmissão da audiência pública, o Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência, convidou para compor a Mesa de Trabalho os(as) senhores: Cláudio Akio Ishihara - Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; Paulo César Ribeiro Lima - Ex-consultor da Câmara dos Deputados; Fernando Leite Siqueira - Vice-Diretor de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Dary Beck Filho - Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Adaedson Bezerra da Costa - Secretário Geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). O Sr. Ivan de Souza Monteiro, Presidente da Petrobras, não compareceu à reunião por compromissos firmados anteriormente. Composta a Mesa, o Deputado Bohn Gass esclareceu as normas relativas aos debates e passou a palavra aos convidados para que fizessem suas apresentações. Terminada a fase das apresentações, o Deputado Bohn Gass, deu início à fase de debates e franqueou o uso da palavra aos Deputados: Leonardo Monteiro, Izalci Lucas, Zenaide Maia e Adelmo Carneiro Leão. Também usaram da palavra o ex-senador Donizeti Nogueira e o ex-deputado Orlando Desconsi. Por fim, o Deputado Bohn Gass concedeu a palavra aos expositores para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às catorze horas e três minutos, o Deputado Bohn Gass declarou encerrados os trabalhos. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Bohn Gass, Presidente em exercício, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxx