ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2018

Às onze horas e dezenove minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Wolney Queiroz – Vice-Presidente em exercício. Compareceram os(as) senhores(as) André Figueiredo, Bebeto, Bohn Gass, Erika Kokay, Flávia Morais, Floriano Pesaro, Marcus Vicente, Orlando Silva, Ronaldo Nogueira, Rôney Nemer, Vicentinho e Walney Rocha - Titulares; Alice Portugal, Capitão Augusto, Erivelton Santana, Julião Amin, Leonardo Monteiro, Nelson Pellegrino, Roberto Balestra e Rogério Marinho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela, Professor Pacco, Raquel Muniz, Vitor Valim, e Weliton Prado como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Deley, Gorete Pereira, Indio da Costa, Jovair Arantes, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Ramos, Paulo Pereira da Silva e Silvio Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em votação a Ata da 29ª reunião, realizada no dia 28 do corrente mês, a qual, dispensada de leitura, foi aprovada sem observações. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou justificativas de ausência, encaminhada pela Senhora Deputada Gorete Pereira, relativas às reuniões que foram realizadas nos dias 12, 13, 24 e 30 de novembro de 2018. ORDEM DO DIA: Sobre a Mesa requerimentos de inversão de pauta. Não houve acordo para votação em bloco e, consequentemente, o Senhor Presidente iniciou a votação de forma individual, pela ordem de apresentação. Requerimento de autoria da Deputada Flávia Morais relativo ao item 7, Projeto de Lei nº 1.579/15, que colocado em votação foi aprovado. Requerimento de autoria da Deputada Flávia Morais, relativo ao item 4, Projeto de Lei nº 3.030/04, que, colocado em votação foi aprovado contra o voto do Deputado Rogério Marinho. Requerimento de autoria da Deputada Flávia Morais, relativo ao item 8, Projeto de Lei nº 3.362/15, que, colocado em votação, foi rejeitado, contra o voto da Deputada Flávia Morais. Requerimento de autoria da Deputada Flávia Morais, relativo ao item 15, Projeto de Lei nº 8.303/17 que, colocado em votação foi aprovado contra o voto do Deputado Rogério Marinho, que solicitou verificação de votação concedida pelo Senhor Presidente. Votaram sim os Senhores Deputados Walney Rocha, Bohn Gass, Vicentinho, Leonardo Monteiro, Flávia Morais, Wolney Queiroz, Alice Portugal e Julião Amim, totalizando 8 votos SIM. Declarou-se em obstrução o Deputado Rogério Marinho. Não havendo alcançado o quórum, o Senhor Presidente às doze horas e vinte e nove minutos, encerrou a presente reunião, antes, porém, convocou os Senhores Membros para reunião ordinária a realizar-se no dia 12 de dezembro, às 10 horas neste Plenário. Os demais itens da pauta não foram deliberados. Para constar, eu, _________________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Ronaldo Nogueira, Presidente, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental.xxxxxxxxxxxxx