CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE DEZEMBRO DE 2018

Às quinze horas e dezesseis minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Valle - Presidente; Ezequiel Teixeira, Valadares Filho e Washington Coração Valente - Titulares; Adelson Barreto, Cabuçu Borges, César Halum, Evandro Roman, Pedro Chaves e Renato Andrade – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Andres Sanchez, Arnaldo Jordy, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Felipe Carreras, Hélio Leite, Leonardo Picciani, Marcelo Matos, Marco Antônio Cabral, Roberto Alves, Roberto Góes, Rogério Marinho, Silvio Torres e Vicente Candido. ABERTURA: O presidente em exercício, Deputado Washington Coração Valente, declarou abertos os trabalhos em atenção ao Requerimento de nº 242/2018, de autoria do Deputado Alexandre Valle, com o objetivo de realizar "debate sobre o sistema tributário para os atletas e treinadores profissionais no esporte brasileiro". O presidente em exercício, Deputado Washington Coração Valente, convidou para compor a mesa os convidados, os senhores Flávio Vilela Campos, Coordenador-Geral de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Rinaldo Martorelli, Presidente do Sindicato Nacional dos Atletas Profissionais; Pedro Trengrouse, Advogado; e, Cleyber Correia Lima, Advogado. O presidente em exercício também informou que foi convidado um representante do Ministério da Fazenda, que não confirmou presença. O presidente em exercício informou ainda que foram convidados e apresentaram justificativa de ausência os senhores Guga Kuerten, Atleta; Cuca (Alexi Stival), Treinador de futebol; e um representante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). O presidente em exercício passou a palavra aos convidados. Após a apresentação dos convidados, o presidente em exercício abriu a palavra aos inscritos. Fez uso da palavra o senhor Marçal Filho, Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Goiás. Em seguida, o presidente em exercício apresentou as perguntas que os internautas fizeram no Portal E-Democracia aos convidados, que fizeram suas observações. Os convidados e o Deputado Washington discutiram o tema. Em seguida, o presidente em exercício passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e dezessete minutos, o Deputado Alexandre Valle agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, convocando para a reunião de outorga da Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física, evento que homenageia os profissionais de educação física que se destacaram em 2018, a ser realizada na próxima terça-feira, 11 de dezembro de 2018, às quatorze horas, no plenário 4. Para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela presidente, Deputado Alexandre Valle ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.