A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 604/2003, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Eduardo Seabra.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gastão Vieira - Presidente, Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidente, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Humberto Michiles, Iara Bernardi, Neyde Aparecida, Paulo Kobayashi, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Colombo, Eduardo Barbosa, Luiz Bittencourt, Márcio Reinaldo Moreira e Rafael Guerra.

Sala da Comissão, em 8 de outubro de 2003.

Deputada CELCITA PINHEIRO
Presidente em exercício
(ART. 40 RICD)