CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA


PROJETO DE LEI Nº 5.854, DE 2013


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 5.854/2013, o Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, o PL 3590/2008, o PL 5038/2009, o PL 7606/2010, o PL 312/2011, o PL 2118/2011, o PL 3261/2012, o PL 4595/2016, o PL 3689/2008, o PL 5138/2009, o PL 5291/2009, o PL 6305/2009, o PL 7683/2010, o PL 7684/2010, o PL 1316/2011, o PL 1401/2011, o PL 2802/2011, o PL 3478/2012, o PL 3859/2012, o PL 4208/2012, o PL 4351/2012, o PL 4448/2012, o PL 4563/2012, o PL 4856/2012, o PL 6270/2013, o PL 7249/2014, o PL 7714/2014, o PL 603/2015, o PL 2051/2015, o PL 272/2011, o PL 4609/2016, o PL 5953/2016, o PL 6482/2013, o PL 3479/2008, o PL 100/2015, o PL 847/2015, o PL 2064/2015, o PL 5196/2016, o PL 5448/2016, o PL 5968/2016, o PL 6873/2017, o PL 7326/2017, o PL 7897/2017, o PL 7767/2014, o PL 946/2015, o PL 3977/2015, o PL 8902/2017, o PL 2587/2015, o PL 8158/2017, o PL 949/2015, o PL 3735/2015, e o PL 7442/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5195/2013, do PL 6513/2016, do PL 4403/2012, do PL 7368/2017, do PL 1542/2015, do PL 1774/2015, do PL 1915/2015, e do PL 2022/2015, apensados, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Zenaide Maia.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Mara Gabrilli - Presidente, Eduardo Barbosa - Vice-Presidente, Carlos Gomes, Dr. Jorge Silva, Marcelo Aro, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rejane Dias, Subtenente Gonzaga, Zenaide Maia, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Erika Kokay, Geraldo Resende, Lobbe Neto, Luiz Couto e Paulo Freire.

Sala da Comissão, em 5 de dezembro de 2018.

Deputada MARA GABRILLI
Presidente