Às quinze horas e quarenta e cinco minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Celso Pansera - Presidente; Zé Silva - Vice-Presidente; Givaldo Vieira - Relator; Alexandre Serfiotis, Caio Narcio, João Paulo Papa, Leopoldo Meyer, Nilto Tatto, Raquel Muniz e Walney Rocha - Titulares; Bohn Gass, Evair Vieira de Melo, Jaime Martins, Laudivio Carvalho e Margarida Salomão - SuplentesCompareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Beto Rosado, Felipe Maia, Flávia Morais, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Marcelo Álvaro Antônio, Newton Cardoso Jr, Odorico Monteiro, Raimundo Gomes de Matos, Sarney Filho, Silvio Costa e Vitor Valim. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima segunda reunião, realizada no dia oito de março de dois mil e dezesseis. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram recebidos e considerou lidos os seguintes expedientes: Ofício nº 35/2016-BSB, do Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, informando que se encontra em licença maternidade por 120 dias. Nesse sentido solicita que sua ausência seja abonada nas reuniões do período; Ofício nº 02/2016-GDWR, do Gabinete do Deputado Walney Rocha, justificando sua ausência às reuniões dos dias 03 e 08 de março, em virtude de agenda em outras comissões da Câmara dos Deputados e Da Secretaria Geral da Mesa, cópia dos despachos do Presidente da Casa, deferindo alterações na composição da Comissão, que darei como lidos, vez que já se encontram consolidadas na página da Comissão. ORDEM DO DIA: A - Relatórios: 1 - RELATÓRIO Nº 1/2018 - do Sr. Givaldo Vieira - que "relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil - CEHIDRIC". Anunciada a Ordem do Dia, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Givaldo Vieira, dando início à discussão. O Relator apresentou o Relatório e esclareceu que foi elaborado um projeto de lei como resultado dos trabalhos, o qual será de autoria dos membros da Comissão, a fim de possibilitar seu desarquivamento no início da legislatura seguinte. Não havendo inscritos, o Presidente discorreu sobre a importância do Relatório, encerrou a discussão e passou à votação. Não houve apresentação de destaques. Em votação, o Relatório foi APROVADO. Ato contínuo, o Presidente agradeceu ao Relator, membros, convidados que compareceram às audiências públicas, consultores legislativos, secretária-executiva da Comissão e demais servidores da Casa e colocou ata desta reunião em votação, esclarecendo que seria redigida de acordo com o registro de áudio. Não havendo discordância, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Celso Pansera ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.