CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA em 4 de dezembro de 2018.

Às quinze horas e trinta e oito minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Augusto Coutinho, Dagoberto Nogueira e Marcos Reategui - Titulares; Joaquim Passarinho e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Arthur Oliveira Maia, Daniel Almeida, Fernando Torres, Giovani Feltes, Giuseppe Vecci, Helder Salomão, Jorge Côrte Real, Keiko Ota, Laercio Oliveira, Márcio Biolchi, Rubens Otoni, Vander Loubet e Walter Ihoshi. ABERTURA: O Coordenador dos Trabalhos, Deputado Vinícius Carvalho, declarou iniciada a Audiência Pública e informou que a presente reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 176 de 2018, de sua iniciativa, e tinha por objetivo debater “A pesca esportiva como instrumento inteligente de utilização consciente do patrimônio natural brasileiro, de desenvolvimento regional, de geração de renda, inclusão social e de proteção ao meio ambiente” Em seguida, o Coordenador  informou que , em razão do número de convidados, a reunião seria composta por duas mesas de expositores e convidou para compor a primeira mesa os senhores ROGÉRIO BESSA, Coordenador do Núcleo de Pesca da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas - SEMA; ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO, Presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva - ANEPE; NEY GONÇALVES, Vice- Presidente de Turismo Especializado da Associação Brasileira das Agências de Viagem – ABAV e MARCELO DOS PASSOS CLARO, Presidente da Revista Pesca e Companhia. Composta a mesa, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra, nessa ordem, aos senhores: Marcelo dos Passos Claro, Ney Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira de Araujo e Rogério Bessa. Encerradas as primeiras exposições, o Coordenador desfez a mesa e convidou para compor a segunda mesa os senhores: DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA, Secretário Especial da Secretaria da Aquicultura e da Pesca da Presidência da República- SEAP; RENATO WANDERLEY DE PAIVA, Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Goiás - IBAMA/GO e JOÃO PAULO NATARIO DE AGUIAR, Técnico da Coordenação Geral de Segmentos Turísticos do Instituto Brasileiro do Turismo – EMBRATUR. Composta a segunda mesa, o Deputado Vinícius Carvalho passou a palavra ao senhor João Paulo Natario de Aguiar e ao senhor Renato Wanderley de Paiva. Com a anuência do Coordenador dos Trabalhos, o senhor Renato Wanderley de Paiva dividiu seu tempo de exposição com o senhor Ary Soares dos Santos, Coordenador da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva – ANEPE. Logo após, o Deputado Vinícius Carvalho passou a palavra ao último expositor, o senhor Dayvson Franklin de Souza. Encerradas as exposições, o Presidente deu início à fase de debates, teceu seus comentários e passou, em seguida, a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalhos encerrou a reunião às dezoito horas e doze minutos, convocando antes, porém, os membros para Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 5 de dezembro, às 9h30, no plenário 5.  E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Vinícius Carvalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.