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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA em 4 de dezembro
de 2018.
Às quinze horas e trinta e oito minutos do dia quatro de dezembro
de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos
Deputados. Estiveram presentes os Deputados Augusto Coutinho, Dagoberto Nogueira
e Marcos Reategui - Titulares; Joaquim Passarinho e Vinicius Carvalho –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair
Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio
Balhmann, Arthur Oliveira Maia, Daniel Almeida, Fernando Torres, Giovani Feltes,
Giuseppe Vecci, Helder Salomão, Jorge Côrte Real, Keiko Ota, Laercio Oliveira,
Márcio Biolchi, Rubens Otoni, Vander Loubet e Walter Ihoshi. ABERTURA: O
Coordenador dos Trabalhos, Deputado Vinícius Carvalho, declarou iniciada a
Audiência Pública e informou que a presente reunião estava sendo realizada em
razão da aprovação do Requerimento nº 176 de 2018, de sua iniciativa, e tinha
por objetivo debater “A pesca esportiva como instrumento inteligente de
utilização consciente do patrimônio natural brasileiro, de desenvolvimento
regional, de geração de renda, inclusão social e de proteção ao meio ambiente”
Em seguida, o Coordenador informou
que , em razão do número de convidados, a reunião seria composta por duas mesas
de expositores e convidou para compor a primeira mesa os senhores ROGÉRIO BESSA, Coordenador do Núcleo de
Pesca da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas - SEMA; ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO,
Presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva - ANEPE; NEY GONÇALVES, Vice- Presidente de
Turismo Especializado da Associação Brasileira das Agências de Viagem – ABAV e
MARCELO DOS PASSOS CLARO, Presidente
da Revista Pesca e Companhia. Composta a mesa, o Coordenador informou as regras
de condução dos trabalhos e passou a palavra, nessa ordem, aos senhores: Marcelo
dos Passos Claro, Ney Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira de Araujo e Rogério
Bessa. Encerradas as primeiras exposições, o Coordenador desfez a mesa e
convidou para compor a segunda mesa os senhores: DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA, Secretário
Especial da Secretaria da Aquicultura e da Pesca da Presidência da República-
SEAP; RENATO WANDERLEY DE PAIVA,
Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis em Goiás - IBAMA/GO e JOÃO
PAULO NATARIO DE AGUIAR, Técnico da Coordenação Geral de Segmentos
Turísticos do Instituto Brasileiro do Turismo – EMBRATUR. Composta a segunda
mesa, o Deputado Vinícius Carvalho passou a palavra ao senhor João Paulo Natario
de Aguiar e ao senhor Renato Wanderley de Paiva. Com a anuência do Coordenador
dos Trabalhos, o senhor Renato Wanderley de Paiva dividiu seu tempo de exposição
com o senhor Ary Soares dos Santos, Coordenador da Associação Nacional de
Ecologia e Pesca Esportiva – ANEPE. Logo após, o Deputado Vinícius Carvalho
passou a palavra ao último expositor, o senhor Dayvson Franklin de Souza.
Encerradas as exposições, o Presidente deu início à fase de debates, teceu seus
comentários e passou, em seguida, a palavra aos expositores para suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador dos Trabalhos encerrou a reunião às dezoito horas e doze minutos,
convocando antes, porém, os membros para Reunião Ordinária Deliberativa a ser
realizada na próxima quarta-feira, dia 5 de dezembro, às 9h30, no plenário 5.
E, para constar, eu
______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Vinícius
Carvalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.