ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Realizada em 4 de dezembro de 2018.

Às quinze horas e cinquenta e oito minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raquel Muniz - Coordenadora; Adelmo Carneiro Leão, Delegado Edson Moreira, Laudivio Carvalho, Leonardo Monteiro, Renato Andrade e Toninho Pinheiro – Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Dâmina Pereira, Diego Andrade, Jô Moraes, Marcelo Álvaro Antônio e Mauro Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 14ª reunião, realizada no dia 04 de julho de 2018. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A Coordenadora dos trabalhos informou que na ordem do dia estava prevista a realização de Audiência Pública, para discutir a atual situação do Projeto de Integração do Rio São Francisco, as dificuldades e os custos para sua operação e manutenção e benefícios para as regiões, em atendimento ao Requerimento 15/2018, de sua própria autoria, bem como a discussão e votação do relatório final da Comissão. A seguir, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Adelmo Carneiro Leão, que, dando prosseguimento à Audiência Pública, convidou para assentar-se à Mesa, na condição de expositores, os senhores ANTONIO LUITGARADS MOURA, Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Integração Nacional; HADSON TOLENTINO BARBOSA, Representante da Administração Hidroviária do São Francisco – AHSFRA e DANIELSON ARAÚJO – Gerente do Programa de Integração do São Francisco - da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. Após, explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por 20 minutos, aos expositores Antonio Lutgards Moura e Danielson Araújo. Após, a Deputada Raquel Muniz reassumiu a condução dos trabalhos e, nesse momento, foi atingido o quórum de deliberação da Comissão Externa, os Deputados, em acordo, decidiram interromper a Audiência Pública e dar início à discussão e votação do relatório da Comissão:  1 - RELATÓRIO Nº 1/2018 - da Sra. Raquel Muniz - que "relatório Final das atividades desenvolvidas pela Comissão Externa Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. LAUDIVIO CARVALHO (PODE-MG) E DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG). APROVADO. Retomada a Audiência Pública, proferiu sua palestra o expositor Danielson Araújo. Finalizadas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Adelmo Carneiro Leão e Leonardo Monteiro. Considerando que essa era a última reunião da comissão, a Coordenadora dos trabalhos, Deputada Raquel Muniz, consultou se podia dar como aprovada a ata da presente reunião, que já estava redigida em síntese, de acordo com o registro do áudio da reunião. Não havendo discordância, a ata foi submetida à votação e, aprovada. A Deputada então, declarou como cumprida a finalidade e, encerrada a reunião e, em consequência, a Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos Municípios do Estado de Minas Gerais – CEXHIDMG. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.