CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO 2018

Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Valle - Presidente; Arnaldo Jordy - Vice-Presidente; Fabio Reis, Vicente Candido e Washington Coração Valente - Titulares; Evandro Roman, Pedro Chaves, Professora Dorinha Seabra Rezende e Renato Andrade – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Izalci Lucas e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Andres Sanchez, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Felipe Carreras, Hélio Leite, Leonardo Picciani, Marcelo Matos, Marco Antônio Cabral, Roberto Alves, Roberto Góes, Rogério Marinho, Silvio Torres e Valadares Filho. ABERTURA: O presidente em exercício, Deputado Washington Coração Valente, declarou abertos os trabalhos em atenção ao Requerimento de nº 248/2018, de sua autoria, com o objetivo de realizar "debate sobre a atual situação das atividades esportivas de contraturno escolar". O presidente em exercício, Deputado Washington Coração Valente, convidou para compor a mesa os convidados, a senhora Jacqueline Queiroz de Melo, Assessora Técnica da Coordenação Geral do Ensino Fundamental – SEB/MEC e os senhores Comandante José Ferreira de Barros, Coordenador-Geral do Programa Forças Armadas no Esporte (PROFESP); e, Wilson Alves Cardoso, Presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte (IDECACE). O presidente em exercício informou que foram convidados e justificaram sua ausência os senhores Ulisses de Araújo, Representante da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial e o representante do Governo do Distrito Federal para falar sobre as atividades realizadas nos Centros Olímpicos e Paralímpicos. O presidente em exercício, Deputado Washington Coração Valente, registrou a presença do Deputado Vicente Candido, e fez breve preleção sobre a importância do tema, lamentando a ausência de representante do Ministério do Esporte, que foi convidado e não confirmou presença ou justificativa de ausência. O presidente em exercício passou a palavra aos convidados. Fez uso da palavra o Deputado Vicente Candido. Em seguida, o presidente em exercício apresentou as perguntas que os internautas fizeram no Portal E-Democracia aos convidados, que fizeram suas observações. O presidente em exercício passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e nove minutos, o Deputado Washington Coração Valente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, convocando para a reunião de audiência pública, para debater “sobre o sistema tributário para os atletas e treinadores profissionais no esporte brasileiro” a ser realizada na próxima quarta-feira, 5 de dezembro de 2018, às quinze horas, no plenário 4. Para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela presidente em exercício, Deputado Washington Coração Valente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.