Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.635/18 - do Sr. Valmir Assunção - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre projetos de reordenamento de Institutos Federais e/ou Universidades no estado da Bahia".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.636/18 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer ao Ministro das Relações Exteriores, informações sobre as providências que estão sendo tomadas pela Pasta para atendimento ao Sr. Leonardo Pestana Dantas, internado em instituição psiquiátrica na Rússia".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.637/18 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República acerca das ações empreendidas pela Secretaria Nacional de Juventude relativas às políticas públicas para a juventude e ao Programa ID Jovem".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.638/18 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requerimento de Informações ao Ministério da Saúde acerca do descredenciamento de equipes de saúde da família e de saúde bucal, conforme disposto nas Portarias nº 2.214, de 2017, que "Regulamenta a aplicação de recursos por programação para aquisição de Ambulância de Transporte Tipo A"".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.639/18 - da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - que "requer informações sobre a situação das crianças e adolescentes brasileiros separados de seus pais ou responsáveis e retidos em abrigos nos Estados Unidos da América".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.640/18 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre as providências e investigações realizadas pelo Ministério quanto ao genocídio da juventude negra no Brasil, considerando o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.641/18 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Segurança Pública sobre as providências e investigações realizadas pelo Ministério quanto ao genocídio da juventude negra no Brasil, considerando o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.642/18 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos sobre as providências e investigações realizadas pelo Ministério quanto ao genocídio da juventude negra no Brasil, considerando o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.643/18 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os principais devedores tributários da União Federal na cadeia logística de distribuição de combustíveis"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.644/18 - do Sr. Tenente Lúcio - que "requer informações sobre a possibilidade de introdução do esquema de tratamento da hanseníase conhecido como multidroga única - MDT-U no âmbito das diretrizes do Sistema Único de Saúde para o tratamento da hanseníase".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.645/18 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, informações sobre a arrecadação das contribuições a que se refere o art. 149 da Constituição Federal destinadas aos serviços sociais autônomos, bem como sua destinação por entidade beneficiaria".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.646/18 - do Sr. Paes Landim - que "requer informação do Ministério da Fazenda sobre fechamento de Agências da Receita Federal do Brasil".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.647/18 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre a complementação de proventos de aposentadoria para os servidores de Docas Rio e outros Portos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.648/18 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantia da integridade física e psicológica de cidadãos brasileiros afetados pela política de "tolerância zero" adotada pelo governo estadunidense, e que gerou a mais recente crise migratória internacional".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.649/18 - do Sr. Sergio Vidigal - que "solicita informação ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.650/18 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer informações acerca das negociações no âmbito do Mercosul e União Europeia relativas ao setor olivícola".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.651/18 - do Sr. Rocha - que "solicita informações do Sr. Ministro do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, acerca dos repasses financeiros, na área de Segurança, ao Estado do Acre"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.652/18 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre medidas pró-concorrência no setor de combustíveis".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.653/18 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Saúde, sobre as Unidades de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em operação no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.654/18 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Secretário Geral da Presidência da República, Sr. Ronaldo Fonseca de Souza, acerca dos requisitos regulamentares para concessão de licenças médicas aos funcionários do quadro da Empresa Brasil de Comunicação - EBC".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.655/18 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.656/18 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a educação do campo".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.657/18 - do Sr. Flavinho - que "requerimento de Informação ao Ministro da Saúde para que sejam informados os dados Oficiais relacionados aos gastos do SUS com internações entre os anos de 2008 e 2018 para tratamento de complicações do aborto".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.658/18 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Segurança Pública, Sr. Raul Jungmann, a respeito da entrada e permanência de norte-americanos no Brasil".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.659/18 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Justiça, Sr. Torquato Jardim, a respeito da entrada e permanência de norte-americanos no Brasil".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.660/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer informações ao Ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Belens Jungmann Pinto, sobre fatos relacionados ao inquérito 186/2016 da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.661/18 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca de atrasos na dispensação do medicamento Soliris para pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna e síndrome hemolítico urêmica".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.662/18 - do Sr. Betinho Gomes - que "requer informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre a execução do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.663/18 - do Sr. Betinho Gomes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca do descredenciamento de Unidades de Saúde da Famílias nos municípios de Cabo de Santo Agostinho e de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.664/18 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, para esclarecer esta Casa quanto aos impactos econômicos e sociais de cada um dos benefícios cortados e dos gastos públicos cancelados, realizados para viabilizar subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no contexto das Medidas Provisórias nº 836/2018, nº 838/2018 e nº 839/2018, bem como para informar em que medida é mais vantajoso reduzir aquelas ações públicas para subsidiar o diesel".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.665/18 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação referente ao corte no orçamento da Capes e seus impactos sobre os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.666/18 - do Sr. Goulart - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Moreira Franco, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações inerentes às atribuições fiscalizatórias do órgão vinculado, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.667/18 - do Sr. Marco Tebaldi - que "requer ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, que seja fornecida à Câmara dos Deputados a relação dos atos internacionais que, aprovados pelo Congresso Nacional e promulgados pelo Presidente da República, foram posteriormente denunciados pelo Poder Executivo, a partir da publicação da Constituição Federal de 1988".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.668/18 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "solicita ao Ministro da Casa Civil, Sr. Eliseu Padilha, informações sobre projeto de lei elaborado que prevê as atividades de mineração, hidroelétricas e exploração de petróleo e gás sem a devida consulta às comunidades, violando direitos constitucionais e normas internacionais de Direitos Humanos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.670/18 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações acerca do orçamento da CAPES".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.671/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requer ao Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República informações sobre as medidas administrativas que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA está adotando para a titulação do território da Comunidade Remanescente de Quilombo Mesquita, localizada no município de Cidade Ocidental, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.672/18 - do Sr. Patrus Ananias - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Eliseu Padilha, Ministro da Casa Civil da Presidência da República referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico devida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.673/18 - do Sr. Felipe Bornier - que "requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, General Joaquim Silva e Luna, sobre o Projeto Corvetas Classe "Tamandaré"".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.675/18 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca de irregularidades no contrato firmado entre o Exército Brasileiro e a Empresa espanhola Tecnobit para a entrega de simulador de apoio de fogo envolvendo o General Antonio Hamilton Martins Mourão".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.676/18 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Educação".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.677/18 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Educação".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.678/18 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Educação".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.679/18 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Educação".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.680/18 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Educação".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.681/18 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Educação".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.682/18 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Educação".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.683/18 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Educação".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.684/18 - do Sr. Renzo Braz - que "requer ao Ministério das Cidades informações sobre a destinação de recursos para os planos de saneamento básico dos municípios do Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.685/18 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre a Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, fundo de pensão brasileiro que gerencia a previdência complementar dos funcionários da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.686/18 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos sobre a emenda impositiva nº 36110020".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.687/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer do Ministro de Direitos Humanos, informações sobre a transferência do número 180 da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM para a Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.688/18 - do Sr. Efraim Filho - que "requer informações ao Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.689/18 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Esteves Pedro Colnago Jr., sobre as medidas adotadas pela pasta acerca das denúncias de supostos desvios de recursos em Contratos de Tecnologia da Informação".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.690/18 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, por meio da Caixa Econômica Federal, sobre as taxas de despesas administrativas decorrentes das transferências orçamentárias".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.691/18 - do Sr. Julião Amin - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social a respeito dos atrasos nos pagamentos do Seguro Defeso aos pescadores do Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.692/18 - do Sr. Julião Amin - que "solicita informações ao Senhor Secretário-Geral da Presidência da República a respeito dos atrasos nos pagamentos do Seguro Defeso aos pescadores do Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.693/18 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer ao Ministro do Desenvolvimento Social informações sobre o pagamento do reajuste da pensão especial devida às pessoas com deficiência acometidas da "Sindrome da Talidomida", nos termos previstos na Lei nº 13.638, de 22 de março de 2018".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.694/18 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer informações ao Presidente do Banco Central sobre o cumprimento da Lei nº13.654, de 23 de abril de 2018 que altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.695/18 - da Sra. Leandre - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi, informações sobre o herbicida GLIFOSATO".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.696/18 - da Sra. Leandre - que "requer ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Edson Gonçalves Duarte, com vistas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, informações sobre o herbicida GLIFOSATO".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.697/18 - da Sra. Leandre - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, com vistas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, informações sobre o herbicida GLIFOSATO".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.698/18 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos de patrocínio celebrados por entidades vinculadas à Pasta Ministerial com o Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.699/18 - do Sr. Goulart - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Refinetti Guardia, Ministro de Estado da Fazenda, informações referentes à complementação de proventos de aposentadoria dos servidores públicos da Docas Rio".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.700/18 - do Sr. Goulart - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Valter Casimiro Silveira, Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), informações referentes à complementação de proventos de aposentadoria dos servidores públicos da Docas Rio".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.701/18 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer o envio da publicação "III Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.702/18 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer informações ao Ministro da Justiça sobre o processo de fiscalização das instituições financeiras, no que se refere ao cumprimento da Lei nº13.654, de 23 de abril de 2018 que alterou a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.703/18 - do Sr. Floriano Pesaro - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, o senhor Aloysio Nunes Ferreira, a respeito da alteração das tarifas aeroportuárias relacionadas aos eventos culturais".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.704/18 - do Sr. Floriano Pesaro - que "solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o senhor Valter Casimiro Silveira, a respeito da alteração das tarifas aeroportuárias relacionadas aos eventos culturais".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.705/18 - do Sr. Floriano Pesaro - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, o senhor Carlos Marun, a respeito da alteração das tarifas aeroportuárias relacionadas aos eventos culturais".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.706/18 - do Sr. Floriano Pesaro - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, o senhor Eliseu Padilha, a respeito da alteração das tarifas aeroportuárias relacionadas aos eventos culturais".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.707/18 - do Sr. Marcondes Gadelha - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre o desabastecimento do medicamento Aldurazayme, para os portadores da doença rara Mucopolissacaridose I (MPS I)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.708/18 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca de representantes da sociedade civil junto a Pasta".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.709/18 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.710/18 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da dispensação de medicamentos para o tratamento da hepatite tipo "C"".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.711/18 - do Sr. Tenente Lúcio - que "requer informação sobre os graves problemas de gestão com os recursos públicos oriundos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.712/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer ao Ministro da Cultura cópia dos expedientes formais encaminhados pela direção do Museu Nacional ao IPHAN relativos à solicitação de reforma no prédio tombado, assim como cópia das respostas do IPHAN e dos processos administrativos a eles referentes".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.713/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer ao Ministro da Cultura cópia dos planos museológicos dos museus vinculados ao IBRAM e levantamento de todas as instituições museológicas do País que se encontram em situação de risco".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.714/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer ao Ministro da Cultura levantamento de todos os bens tombados pelo IPHAN que se encontram em situação de risco".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.715/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer ao Ministro da Educação informação sobre a existência de laudos expedidos nos últimos cinco anos pelo Corpo de Bombeiros a respeito da segurança do Museu Nacional e de todas as outras instituições museológicas vinculadas a Instituições Federais de Educação Superior".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.716/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer ao Ministro da Educação esclarecimento sobre as reduções orçamentárias sofridas pelas universidades federais e sobre a execução das emendas orçamentárias dirigidas ao Museu Nacional nos últimos cinco anos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.717/18 - do Sr. Herculano Passos - que "requer informações do Ministro de Estado das Relações Exteriores, relativas à implementação do Acordo, firmado entre Brasil e Itália por Troca de Notas, sobre Reconhecimento Recíproco em Matéria de Conversão de Carteiras de Habilitação".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.718/18 - do Sr. Herculano Passos - que "requer informações do Ministro de Estado das Cidades, relativas à implementação do Acordo, firmado entre Brasil e Itália por Troca de Notas, sobre Reconhecimento Recíproco em Matéria de Conversão de Carteiras de Habilitação".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.719/18 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC e ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT informações sobre as razões da cobrança e dos valores do despacho postal".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.720/18 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer ao Ministro das Relações Exteriores informações referentes às investigações da morte do vereador opositor venezuelano Fernando Albán e à crise migratória da Venezuela no território brasileiro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.721/18 - do Sr. Jorge Boeira - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da Projeções do Agronegócio "Brasil 2016/2017 a 2016/2027 - Projeções de Longo Prazo".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.722/18 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de quantas Fundações, têm oficialmente outorgas e em funcionamento de Rádio e TV, operando no Brasil. E em quais Estados se encontram essas concessões e os nome dessas fundações".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.723/18 - da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre a atenção oferecida pelo Sistema Único de Saúde às pessoas vítimas da síndrome pós-poliomielite".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: Dep. Fábio Ramalho pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.724/18 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre mudanças de regras do despacho de UTEs a gás natural sem contrato de comercialização de energia".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: Dep. Fábio Ramalho pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.725/18 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca da presença de comboio militar em manifestação de apoio ao candidato Jair Bolsonaro, realizada em Niterói/RJ, após o resultado eleitoral de 2018"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: Dep. Fábio Ramalho pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.726/18 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre o atraso na disponibilização do medicamento levetiracetam".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: Dep. Fábio Ramalho pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.727/18 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a apresentação a esta Casa da memória de cálculo dos valores das contribuições extraordinárias dos participantes do plano de previdência Petros do Sistema Petrobras, patrocinado pela Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras e Petrobras Distribuidora S.A, necessária para equacionamento do déficit técnico apurado, bem como relato das demais medidas adotadas para superação do citado déficit".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: Dep. Fábio Ramalho pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.728/18 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dr. Valter Casimiro Silveira, informações sobre a operação de transferência da concessão da Rodovia do Aço (BR-393/RJ), atualmente de responsabilidade da empresa Acciona Concessões, para a KT2 Assessoria e Consultoria em Gestão de Negócios e Participação LTDA".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: Dep. Fábio Ramalho pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.729/18 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento, e Gestão sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.730/18 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.731/18 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.732/18 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Segurança Pública informações acerca episódio em que agente da Polícia Federal forçou cinegrafista da TV Globo a apagar imagens gravadas do presidente eleito Jair Bolsonaro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.733/18 - da Comissão de Minas e Energia - que "requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a construção de hidrelétrica para geração de energia nas corredeiras do Bem-querer, município de Caracaraí/RR".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.734/18 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia, acerca das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras S.A".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.735/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social, Sr. Alberto Beltrame, acerca do número de presos cadastrados no INSS em todo o país, por estado (ou acerca do volume de recursos dispendidos com o auxílio reclusão, por estado)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.736/18 - do Sr. Walter Alves - que "requer informações ao Senhor ministro de estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que esclareça os fundamentos da Resolução nº 3 de 15 de outubro de 2018 que onerou em 56,54% o preço do milho para produtores rurais do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.737/18 - do Sr. Beto Rosado - que "requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhar relação de todos os proprietários de terras e entidades de todos os Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, com nomes e os valores que cada um recebe de participação superficiária devida pela produção de petróleo e gás natural, mês a mês nos últimos cinco anos".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.738/18 - da Sra. Renata Abreu - que "requer do Senhor Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Valter Casimiro, informações sobre as razões que levaram o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP, do Contrato de Concessão da Rodovia BR153/SP, aprovada pela Resolução nº 4.973, de 16 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e sobre a concessão outorgada da explorada pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.739/18 - do Sr. André Figueiredo - que "requerimento de informações ao Ministro-chefe da Casa Civil solicitando esclarecimentos acerca da análise de pedido de empréstimo ao Banco Mundial realizado pelo Município de Fortaleza para custear ações do Programa Fortaleza Cidade Sustentável".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.740/18 - do Sr. Nilto Tatto e outros - que "solicita informações ao Exmo.Sr., Ministro da Defesa, General Joaquim Silva e Luna referente a atuação do Exército Brasileiro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.741/18 - do Sr. Izalci Lucas - que "solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações acerca de empregados anistiados pela Lei 8.878/1994".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.742/18 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às causas do não repasse integral das reduções de preços da gasolina nas refinarias da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras verificadas nos últimos meses aos preços ao consumidor".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.743/18 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com relação à fiscalização do cumprimento da legislação de acessibilidade por parte das empresas de transporte de passageiros".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.744/18 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita informações acerca do sistema ferroviário e da renovação antecipada de contratos de concessão ferroviária".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.745/18 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Saúde, sobre a oferta de fertilização in vitro - FIV, no âmbito do SUS".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.