CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 de dezembro de 2018.

Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Odorico Monteiro - Vice-Presidente; Alan Rick, Carmen Zanotto e Eduardo Barbosa - Titulares; Roberto Britto - Suplente Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Antônio Jácome, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Felipe Bornier, Flavinho, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Heráclito Fortes, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Laura Carneiro, Leandre, Luciano Ducci, Mandetta, Mara Gabrilli, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Norma Ayub, Osmar Terra, Padre João, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Rodrigo Garcia, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Sergio Vidigal, Shéridan, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Odorico Monteiro como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 720 da Comissão de Seguridade Social e Família, aprovado por esta Comissão, para "debater os impactos da Portaria n° 3.992/2017, nas Políticas de Aids”. Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Gerson Fernandes Mendes Pereira – Representante do Ministério da saúde - MS, Nereu Henrique Mansano – Assessor Técnico do CONASS; Deniz Catarina Lopes Aguiar Araújo – Secretária Política do Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas; João Elias Lima Araújo – Representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS e Rodrigo PinheiroRepresentante da ANAIDS (Articulação Nacional de Luta Contra  a Aids. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Gerson Fernando Mendes Pereira, seguido de Nereu Henrique Mosano, Deniz Catarina Lopes Aguiar Araújo, João Elias Lima Araújo e Rodrigo Pinheiro. Ato contínuo, o Presidente cedeu a palavra à o SR(a) Ivo Brito – Assessor Técnico da Secretaria de Vigilância e Saúde e  à SR(a) Nathália Vasconcelos – Representante da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil. A seguir, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Odorico Monteiro encerrou a reunião, às doze horas e doze minutos, antes convocando para reunião  deliberativa extraordinária nesta a terça-feira, 04 de dezembro de 2018, às 14h, no plenário 07, para apreciar os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Juscelino Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.