CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO


PROJETO DE LEI Nº 254-A, DE 2003


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 254/03, nos termos do parecer do relator, Deputado Paulo Bernardo, contra o voto do Deputado Mussa Demes. 

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Eliseu Resende, Presidente; Paulo Bernardo e Enivaldo Ribeiro, Vice-Presidentes; Antonio Cambraia, Carlito Merss, Coriolano Sales, Félix Mendonça, Fernando Lopes, João Correia, João Leão, José Militão, José Pimentel, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Mussa Demes, Onyx Lorenzoni, Pauderney Avelino, Paulo Afonso, Pedro Novais, Professor Irapuan Teixeira, Roberto Brant, Bismarck Maia, Feu Rosa, Giacobo, Kátia Abreu, Luciano Castro e Paulo Rubem Santiago.

Sala da Comissão, em 8 de outubro de 2003.

 

            Deputado ELISEU RESENDE
                                                                Presidente