Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Celso Pansera - Titular; Odorico Monteiro – Suplente. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Jorge Solla, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Arolde de Oliveira, Cesar Souza, Cleber Verde, Daniel Coelho, Domingos Neto, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Franklin, Goulart, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Miguel Corrêa, Missionário José Olimpio, Paulo Freire, Professor Pacco, Ricardo Izar, Roberto Alves, Rodrigo de Castro, Ronaldo Martins, Sandes Júnior, Sandro Alex, Sergio Zveiter, Sibá Machado, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante, Takayama, Tia Eron e Vitor Lippi. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Celso Pansera, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “A importância do sistema eSocial para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para governo e empresas”, convocada como evento conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, em virtude da aprovação dos Requerimentos n^os 310, de 2018, do Deputado Celso Pansera, na CCTCI; e 771, de 2018, do Deputado Odorico Monteiro, na CSSF. O Presidente esclareceu que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos e, em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou, também, que devido o número de convidados, as exposições seriam divididas em dois blocos e que o Deputado Odorico Monteiro conduziria os trabalhos da segunda mesa de exposições. Após apresentar suas considerações sobre o tema da audiência, o Presidente convidou os expositores para comporem a primeira mesa. Em seguida, passou a palavra aos senhores expositores: José Alberto Maia, Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho; Jarbas de Araújo Félix, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda; Altemir Linhares de Melo, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil; Silvia Aparecida Ziemba Moreno, Chefe da Divisão de Vínculos e Remunerações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e Viviane Lucy de Andrade, Gerente-Executiva da Gerência Nacional de Passivo do FGTS da Caixa Econômica Federal. Terminadas as exposições, o Deputado Celso Pansera passou a Presidência dos trabalhos para o Deputado Odorico Monteiro que, na sequência, convidou os expositores da segunda mesa para tomarem assento e passou a palavra aos senhores expositores: Sandra Batista, Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade; representando o presidente Conselho Federal de Contabilidade, Zulmir Ivânio Breda; Rafael Ernesto Kieckbusch, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Valquíria Cruz, Líder do Grupo Técnico de Trabalho sobre o eSocial na Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), representando o presidente do Conselho de Administração, Benjamin Quadros; Ricardo Vaz da Silva, Presidente da Regional Goiás da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), representando o presidente nacional, Jeovani Salomão; e Evandro Mees dos Santos, Diretor de Serviços da Sênior Sistemas S. A., representando a diretora de Pessoas e Organização, Jussara Dutra. Após as apresentações, o Presidente passou a palavra aos expositores para responderem aos questionamentos dos deputados e do público presente, e para apresentarem suas considerações finais. Usou da palavra no momento das considerações finais o senhor Roberto Dal Col Filho, Coordenador-Geral de Administração de Informações de Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício lembrou que estavam convocadas: Reunião de Audiência Pública para o dia cinco de dezembro, às dez horas, para “discutir o papel do governo e da iniciativa privada nas pesquisas de inovação”; e Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia cinco de dezembro, após a audiência pública, com pauta a ser divulgada; e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Cíntia Costa de Abreu (Secretária-Executiva) lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Goulart ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião.