CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dezessete horas e vinte minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Rafael Motta - Presidente; Felipe Carreras - Vice-Presidente; Betinho Gomes, Magda Mofatto, Marx Beltrão e Mauro Mariani - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Jony Marcos, Nelson Meurer, Pedro Chaves e Walter Alves – Suplentes. Compareceram também os Deputados Jaime Martins e Vitor Valim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm, Bebeto, Beto Salame, Capitão Augusto, Jarbas Vasconcelos, José Airton Cirilo, Lucas Vergilio, Paulo Azi, Raimundo Gomes de Matos, Vaidon Oliveira e Valadares Filho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Rafael Motta declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O presidente informou que foram designadas relatorias e que o deputado Jarbas Vasconcelos justificou sua ausência no dia 28 de novembro de 2018.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - Requerimento Nº 215/18 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita a realização de audiência pública para tratar do Arquipélago de Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco". Fez uso da palavra o deputado Felipe Carreras. Aprovado. 2 - Requerimento Nº 216/18 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita o comparecimento do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Edson Duarte, em Audiência Pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, para tratar da condição atual do Arquipélago de Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco". O deputado Felipe Carreras fez uso da palavra. Aprovado. O presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Felipe Carreras. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: tramitação ordinária 3 - Projeto de Lei Nº 6.854/17 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "altera o art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes o acesso a parques nacionais e a pontos turísticos, incluindo o transporte se destinado exclusivamente à visitação desses, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral". RELATOR: Deputado RAFAEL MOTTA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. O deputado Rafael Motta fez uso da palavra. Aprovado o parecer. ENCERRAMENTO – O deputado Felipe Carreras encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e um minutos. Para constar, eu Calebe Nunes Silva _____________, secretário executivo, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo deputado Felipe Carreras______________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.