CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 de novembro de 2018.

Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto – Presidente, Padre João e Paulão – Titulares; Adelmo Carneiro Leão e Lincoln Portela - Suplentes. Compareceram ainda os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Érika Kokay, Floriano Pesaro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: "Crimes motivados por intolerância política.” Expositores: Sra. DÉBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Sr. EDUARDO NUNES DE QUEIROZ – Defensor Público Federal; Sr. EVERALDO BEZERRA PATRIOTA – Conselheiro Federal (AL) e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB; Sr. THIAGO TAVARES – Presidente da ONG SaferNet Brasil; e Sr. GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS – Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Adelmo Carneiro Leão e Paulão. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatorze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx