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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE
2018
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Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD, no Anexo II, Plenário 13, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA do Deputado Geraldo Resende – Suplente. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Jorge Solla, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Delegado Francischini, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Mara Gabrilli, Marcelo Aro, Marcos Reategui, Misael Varella, Odorico Monteiro, Otavio Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rejane Dias, Ricardo Izar, Soraya Santos, Subtenente Gonzaga e Zenaide Maia. ABERTURA: O Deputado Geraldo Resende declarou aberta a reunião de audiência pública, em razão da aprovação do Requerimento nº 187/2018, de sua autoria, aprovado pelo colegiado parlamentar da CPD em 04/07/2018, para "debater sobre a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA na regulação da intercambialidade entre o produto originador e o produto biossimilar". O Presidente saudou todos os presentes e convidou para tomar assento à Mesa os senhores Renato Porto, Diretor de Regulamentação Sanitária da Agência Nacional de Saúde – Anvisa; Luís Piva Junior, Representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia; e Valdair Pinto, Consultor independente na área de medicamentos farmacêuticos; e as senhoras Solange Nappo, Diretora de Assuntos Regulatórios da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma; e Priscila Torres, Coordenadora da Rede de Associações de Pacientes Unidas em Prol de Medicamentos Biotecnológicos Seguros e de Qualidade para os Pacientes Brasileiros - BioRed Brasil. O Deputado Geraldo Resende informou as normas do debate e passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Falaram subsequentemente as senhoras e os senhores Renato Porto, Solange Nappo, Priscila Torres, Valdair Pinto e Luís Piva Júnior. O evento foi transmitido ao vivo pelo portal e-democracia e vários questionamentos dos internautas foram lidos pelo Presidente e respondidos pelos palestrantes. Logo após os expositores fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Geraldo Resende encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Geraldo Resende________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |