CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR, NO RIO DE JANEIRO, AS INVESTIGAÇÕES REFERENTES AOS ASSASSINATOS DA VEREADORA MARIELLE FRANCO E DO SR. ANDERSON PEDRO GOMES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 29 de novembro de 2018.

Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar, no Rio de Janeiro, as investigações referentes aos assassinatos da Vereadora Marielle Franco e do Sr. Anderson Pedro Gomes, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jandira Feghali - Vice-Coordenador; Glauber Braga - Relator. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Benedita da Silva, Chico Alencar, Erika Kokay, Hugo Leal, Janete Capiberibe, Jean Wyllys, Jô Moraes, Laura Carneiro, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes e Wadih Damous. ABERTURA: O coordenador dos trabalhos, Deputado Glauber Braga declarou abertos os trabalhos e agradeceu a presença de todos. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que foram enviados, em caráter sigiloso, os ofícios nºs2 e 3/18, nos dias 04 e 11 de abril, respectivamente aos Ministros de Segurança Pública e de Direitos Humanos. Como não foram recebidas respostas aos ofícios, foi declarado que seu conteúdo seria tornado ostensivo no relatório da Comissão. ORDEM DO DIA: O coordenador informou que a reunião havia sido convocada para debater propostas legislativas e políticas públicas para prevenir, combater e solucionar episódios de violência como o que vitimou a vereadora Marielle Franco e o senhor Anderson Pedro Gomes, em atenção ao Requerimento nº 11/18 de sua própria autoria. Convidou, então, para tomar assento à mesa de exposições a senhora Renata Neder - coordenadora de pesquisa, políticas e advocacy da Anistia Internacional Brasil; o senhor Felippe Marques Angelli - Assessor advocacy do Instituto "Sou da Paz" e a senhora Isabel Seixas de Figueiredo - Membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A seguir, explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por vinte minutos, aos expositores. Terminadas as exposições, foram abertos os debates. A deputada Jandira Feghali deixou um questionamento por escrito para os palestrantes, que foi lido pelo coordenador, Deputado Glauber Braga. A seguir, o senhor coordenador também fez seus questionamentos aos expositores. Nesse momento os pais de Marielle Franco, Antonio Francisco da Silva Neto e Marinete da Silva, fizeram uso da palavra. Após, foi concedida novamente a palavra aos expositores para responderem aos questionamentos e tecerem suas considerações finais sobre o assunto.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor coordenador encerrou os trabalhos às doze horas e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo coordenador em exercício, Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.