CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 2003, QUE "INSTITUI, NA FORMA DO ART. 43 DA CONSTITUIÇÃO, A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, ESTABELECE A SUA COMPOSIÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, OBJETIVOS, ÁREA DE COMPETÊNCIA E INSTRUMENTOS DE AÇÃO".
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 13 do Anexo II
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/10

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convidados:
Sr. Mâncio Lima Cordeiro - Presidente do Banco da Amazônia - BASA,
Sra. Maria do Carmo Martins Lima - Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA e
Sr. Jaime Pacheco - Inventariante Extrajudicial da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
II - APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Carlos Abicalil - que "requer a realização de audiência pública, em Cuiabá/MT, com o relator do PLP 91/03 ."


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/03 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "requer à Comissão Especial que trata do PLP nº 91/03 - SUDAM - a realização de Audiência Pública na cidade de Imperatriz, Maranhão."


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/03 - do Sr. Paulo Rocha - que "convida a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para Audiência Pública na Comissão Especial que estuda o PLP 91/2003, do Poder Executivo."


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - do Sr. Paulo Rocha - que "solicita a realização de Audiência Pública nos estados para discutir o PLP 91/2003, do Poder Executivo, que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM"


5 -

REQUERIMENTO Nº 10/03 - do Sr. Paulo Rocha - que "solicita a realização de Audiência Pública na Comissão Especial que estuda o PLP 91/2003, do Poder Executivo, que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia"


6 -

REQUERIMENTO Nº 11/03 - do Sr. Paulo Rocha - que "solicita a realização de Audiência Pública com os governadores do Acre, Roraima, Amapá, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Amazonas, para discutir o PLP 91/2003"


7 -

REQUERIMENTO Nº 12/03 - do Sr. Carlos Abicalil - que "requer a realização de audiência pública, em Cuiabá/MT é em todos os Estados abrangidos pela Sudam, com o relator do PLP 91/03."


8 -

REQUERIMENTO Nº 13/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que Comissão Especial, que avalia o PLP 91/03, consolide parceria com o Parlamento Amazônico."