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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2018
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Às quinze horas e quatorze minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hélio Leite - Vice-Presidente; Andres Sanchez, Danrlei de Deus Hinterholz, Ezequiel Teixeira, Felipe Carreras, Marco Antônio Cabral, Roberto Alves, Silvio Torres e Washington Coração Valente - Titulares; Cabuçu Borges, Capitão Fábio Abreu, César Halum, Cristiane Brasil, Flávia Morais, Goulart, João Derly, Pedro Chaves e Renato Andrade – Suplentes. Compareceram também os Deputados André Figueiredo, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Vitor Valim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Valle, Arnaldo Jordy, Deley, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Leonardo Picciani, Marcelo Matos, Roberto Góes, Rogério Marinho, Valadares Filho e Vicente Candido. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, a presidente em exercício, Deputada Flávia Morais, declarou abertos os trabalhos. Em virtude da Ordem do Dia no Plenário, a presidente em exercício suspendeu a Reunião Ordinária, às quinze horas e quinze minutos. Às dezessete horas e trinta e dois minutos, o deputado Capitão Fábio Abreu, presidente em exercício, reabriu a Reunião e retomou os trabalhos. O presidente em exercício colocou em apreciação a ata da reunião deliberativa do dia 21 de novembro de julho de 2018. O Deputado João Derly solicitou dispensa de leitura da ata. O plenário aprovou a dispensa da leitura. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A presidente em exercício informou que se encerra no dia 29/11, o prazo para indicação de candidato a ser agraciado com a honraria Manoel José Gomes Tubino na atividade física, que homenageará os profissionais de educação física que se destacaram em 2018, conforme requerimento nº 245/2018, de autoria do Deputado Evandro Roman, aprovado pela Comissão do Esporte. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 249/18, do Sr. João Derly, que "requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro, para participação da Comissão do Esporte na 20ª Edição do Prêmio Brasil Olímpico ". Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE. 2 - Projeto de Lei nº 8.694/17, do Senado Federal, Ana Amélia (PLS 16/2015), que "dispõe sobre fundações privadas que têm por propósito único captar e gerir doações de pessoas físicas e jurídicas e destiná-las às instituições que especifica". (Apensado: PL 6345/2016 (Apensado: PL 8512/2017)). EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 9.249, de 1995; 9.250, de 1995 e 9.532, de 1997. RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação deste, do PL 8512/2017, e do PL 6345/2016, apensados, com substitutivo. Vista ao Deputado Edio Lopes, em 13/11/2018. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da relatora. O presidente em exercício suspendeu a reunião para elaboração da ata. O presidente em exercício abriu novamente os trabalhos e colocou em apreciação a ata do dia 28 de novembro de 2018. O Deputado João Derly solicitou a dispensa de leitura da ata. O plenário aprovou a dispensa da leitura. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e oito minutos, convocando para reunião de audiência pública, a ser realizada no dia 4/12, para tratar sobre atividades esportivas no contraturno escolar.” E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, Deputado Capitão Fábio Abreu ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |