CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 de novembro de 2018.

 

Às onze horas e um minuto do dia vinte e oito de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Margarida Salomão - Presidente; João Daniel - Vice-Presidente; Flaviano Melo, Givaldo Vieira, José Nunes, Leopoldo Meyer, Marcos Abrão e Toninho Wandscheer - Titulares; Ana Perugini, Angelim, Edmilson Rodrigues, Heuler Cruvinel e Rôney Nemer – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Caetano, Efraim Filho, João Paulo Papa, Jozi Araújo, Marcelo Álvaro Antônio, Miguel Haddad e Osmar Bertoldi. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Leopoldo Meyer, declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano destinada a debater sobre a redução de investimentos em habitação e de interesse social, e informou que a presente reunião foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 234/2018, de sua autoria. O Presidente em exercício, então, anunciou os expositores, passando-lhes a palavra na seguinte ordem: André Sobreiro, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Edson Silveira Sobrinho, Diretor Substituto do Departamento de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Rui Pires do Ministério do Planejamento; Carlos Henrique Oliveira Passos, Vice-Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Maria do Carmo Avesani Lopez e Paulo Cesar Matheus, representantes do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Carlos Alberto Calixto Mattar, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em seguida, o Presidente registrou a presença do Deputado Dagoberto Nogueira PDT/MS. Ao fim das exposições, o Presidente deu início ao debate. Manifestou-se o Deputado Dagoberto Nogueira. Encerrado o debate, o presidente em exercício, passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às doze horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Nádia Lucia das Neves Raposo, ________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pela Presidente, Deputada Margarida Salomão_________________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação.