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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 de novembro de 2018.
Às
onze horas e um minuto do dia vinte e oito de novembro de dois mil e
dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II,
Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as)
Deputados (as) Margarida Salomão - Presidente; João Daniel -
Vice-Presidente; Flaviano Melo, Givaldo Vieira, José Nunes, Leopoldo
Meyer, Marcos Abrão e Toninho Wandscheer - Titulares; Ana Perugini,
Angelim, Edmilson Rodrigues, Heuler Cruvinel e Rôney Nemer – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de
Melo e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alex Manente, Caetano, Efraim Filho, João Paulo Papa, Jozi
Araújo, Marcelo Álvaro Antônio, Miguel Haddad e Osmar Bertoldi. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Leopoldo
Meyer, declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública da Comissão de
Desenvolvimento Urbano destinada a debater sobre a redução de
investimentos em habitação e de interesse social, e informou que a
presente reunião foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento
nº 234/2018, de sua autoria. O Presidente em exercício, então, anunciou os
expositores, passando-lhes a palavra na seguinte ordem: André Sobreiro,
Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das
Cidades; Edson Silveira Sobrinho, Diretor Substituto do Departamento de
Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria de Desenvolvimento de
Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
Rui Pires do Ministério do Planejamento; Carlos Henrique Oliveira Passos,
Vice-Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC);
Maria do Carmo Avesani Lopez e Paulo Cesar Matheus, representantes do
Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Habitação e Desenvolvimento
Urbano e Carlos Alberto Calixto Mattar, Superintendente de Regulação dos
Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Em seguida, o Presidente registrou a presença do Deputado Dagoberto
Nogueira PDT/MS. Ao fim das exposições, o Presidente deu início ao debate.
Manifestou-se o Deputado Dagoberto Nogueira. Encerrado o debate, o
presidente em exercício, passou a palavra aos expositores para suas
considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença
dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às
doze horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Nádia Lucia das Neves
Raposo, ________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente
Ata, que será assinada pela Presidente, Deputada Margarida
Salomão_________________________, e encaminhada à publicação no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido
mediante solicitação. |