CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/12/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: após expresso 168

Palestra Institucional: "O Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados", ministrada por Thiago Almeida Rodrigues Borges, servidor do Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 168/18 - do Sr. Floriano Pesaro - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a instituição do Dia Nacional dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais".


2 -

REQUERIMENTO Nº 169/18 - da Comissão de Cultura - que "requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura".


3 -

REQUERIMENTO Nº 171/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater o tema A Importância dos Museus de Arte Sacra para a preservação da história nacional".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 263/11 - do Sr. Marçal Filho - que "assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências". (Apensados: PL 932/2011, PL 1013/2015 e PL 1092/2015)
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 932/2011, do PL 1013/2015, e do PL 1092/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CDEICS.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 213/15 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário, em 09/05/2018.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.696/15 - do Sr. Nilton Capixaba - que "denomina "Rodovia Herculano Martins Nacif" o trecho da rodovia BR-364 compreendido entre as localidades de Ji-Paraná e Porto Velho, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.904/16 - do Sr. Samuel Moreira - que "denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider"".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 8.436/17 - do Sr. Professor Victório Galli - que "institui o Cristianismo como patrimônio histórico, cultural e moral do Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay, em 26/06/2018.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 9.182/17 - do Sr. Covatti Filho - que "confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 9.949/18 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 10.162/18 - do Sr. Otavio Leite - que "altera a Lei n.º 13.277, de 29 de abril de 2016, que institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 10.308/18 - do Sr. Marcio Alvino - que "denomina "Agência Benjamim Manoel", a agência do INSS no município de Arujá, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 10.391/18 - do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 10.392/18 - do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o "Chefe dos Caifazes"".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 10.393/18 - do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição"".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 10.502/18 - da Sra. Luiza Erundina - que "declara a tenista Maria Esther Bueno patrona do tênis brasileiro".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 10.512/18 - do Sr. Rubens Bueno - que "confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.