CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e dezoito minutos do dia quinze de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de audiência pública para debater com os "PROFISSIONAIS DA DANÇA E DAS ARTES MARCIAIS", em atenção a requerimento apresentado pelo Deputado Gilmar Machado, para discutir o Projeto de Lei n.º 7370/02 – do senhor Luiz Antônio Fleury – que acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.616, de 1º de setembro de 1998, e sob a Presidência, alternada, dos Deputados Jonival Lucas Júnior e Gilmar Machado. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Jonival Lucas Júnior, Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Átila Lira, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Ivan Valente, Neyde Aparecida, Paulo Rubem Santiago e Rogério Teófilo - Titulares; Carlos Nader, Colombo, Eduardo Barbosa, Milton Monti, Rafael Guerra e Thelma de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Biffi, César Bandeira, Clóvis Fecury, Eduardo Seabra, Humberto Michiles, João Matos, Marinha Raupp, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Paulo Kobayashi, Paulo Lima e Severiano Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou para compor a Mesa os senhores Lúcio Rogério dos Santos, presidente do Conselho Regional de Educação Física; Antônio Ezequiel de Araújo Neto, procurador distrital de Direitos Humanos; Carla Ribeiro, na qualidade de tetracampeã mundial de karatê e campeã mundial de kickboxing; Mestre Nenéu, representante do movimento capoeirista da Bahia; José Paulo dos Santos, diretor Centro-Oeste da Associação Brasileira dos Professores de Capoeira; e Raimundo da Silva Ribeiro Neto, delegado de Patrimônio da União e conselheiro honorário do sistema CONFEF/CREF’s. O Presidente esclareceu que, a pedido das Associações e dos Deputados presentes na reunião, o tempo previsto para a fala de cada um dos convidados poderia ser dividido, com a anuência dos expositores, entre os diversos representantes das modalidades esportivas em debate presentes na reuniãp. A seguir, concedeu a palavra aos senhores Mestre Nenéu, Paulo Zorello, José Paulo dos Santos, Mestre Onça Tigre, Mestre Osvaldo Ribeiro, Carla Ribeiro, Mestre Testa, Lúcio Rogério Gomes dos Santos, Antônio Ezequiel de Araújo Neto e Raimundo da Silva Ribeiro Netto. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Luiz Antônio Fleury, Alice Portugal, Neyde Aparecida, Severiano Alves, Fátima Bezerra, Luciana Genro, Iara Bernardi, Bonifácio de Andrada e Carlos Abicalil. Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e trinta minutos, o senhor Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente no exercício da Presidência, Deputado Jonival Lucas Júnior _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.