COMISSÃO DE FINANÇAS
E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª
Sessão Legislativa
ATA
DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 27 de
novembro de 2018.
Às
quatorze horas e doze minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e
dezoito, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Carlos Melles, Elizeu Dionizio, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly e Pedro Paulo -
Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Covatti Filho, Esperidião
Amin, Fausto Pinato, Félix Mendonça Júnior, Hildo Rocha e Jony Marcos –
Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram
de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Cícero
Almeida, Edmar Arruda, Enio Verri, Freire Júnior, João Gualberto, João Paulo
Kleinübing, José Guimarães, Julio Lopes, Kaio Maniçoba, Leonardo Quintão, Lucio
Vieira Lima, Marcus Pestana, Mendonça Filho, Miro Teixeira, Newton Cardoso Jr,
Pauderney Avelino, Pedro Vilela, Renato Molling, Ricardo Teobaldo, Simone
Morgado, Soraya Santos, Uldurico Junior, Vicente Candido, Walter Alves e Yeda
Crusius. Justificou
a ausência a Deputada Gorete Pereira.
ABERTURA: O
Deputado Fausto Pinato assumiu a presidência da reunião, declarou abertos os
trabalhos e informou que a reunião convocada destinava-se a “discutir o Decreto
9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre
Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 8.950, de 29 de
dezembro de 2016”, objeto dos Requerimentos nºs 422 e 453/2018, ambos de autoria
do Deputado Fausto Pinato. Em seguida, agradeceu a presença de todos e convidou
para tomarem assento à Mesa os senhores FERNANDO MOMBELLI - Coordenador-Geral de
Tributação da Receita Federal, representando o Ministério da Fazenda e a Receita
Federal, LEONARDO PERDIZ DA COSTA – Administrador, representante da
Superintendência da Zona Franca De Manaus – SUFRAMA, FERNANDO RODRIGUES DE
BAIRROS - Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil –
AFREBRAS, DR. OKSANDRO GONÇALVES - Professor Titular da PUC-PR e Coordenador do
Grupo de Pesquisa em Análise Econômica do Direito, e JAIRO ALBERTO ZANDONÁ -
Presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Refrigerantes – SINDREFRI. O
Presidente em exercício informou que foram convidados e declinaram do convite os
representantes do Ministério Público e da Confederação Nacional da Indústria, o
Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas
Não Alcoólicas – ABIR, e o Presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação
de Goiás – SIAEG. Em seguida, comunicou os procedimentos regimentais, informando
que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida
via internet. O Deputado Fausto Pinato então fez considerações iniciais acerca
do tema a ser debatido e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. A
seguir, formulou algumas perguntas aos expositores e concedeu novamente a
palavra a eles, para que respondessem às perguntas formuladas e apresentassem
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Fausto Pinato encerrou os trabalhos às dezesseis horas e doze
minutos, antes agradecendo a presença de todos os participantes. O inteiro teor
da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo
documental da presente reunião. E, para constar, eu, _____________________,
Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, Secretária-Executiva, lavrei a presente
Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Fausto Pinato, ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da
Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx