Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcus Vicente - Coordenador; Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de Melo, Givaldo Vieira, Helder Salomão, Lelo Coimbra, Norma Ayub e Sergio Vidigal - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Manato e Paulo Foletto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 40ª reunião, realizada no dia 07 de novembro de 2018. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Ofício do Deputado Sérgio Vidigal, justificando a ausência às reuniões ocorridas em 17/10, 30/10, 31/10 e 07/11. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença dos Senhores Fábio Augusto de Amorim, Diretor da Quarta Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, Representante do TCU; Weber Ciloni, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Claudia Jeanne da Silva Barros, Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres, Representante do IBAMA; João Carlos Merces, Representante do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); e Roberto Paulo Hanke, Diretor-Superintendente da Concessionária ECO 101. Reunião realizada em atendimento ao Requerimento nº 38 de autoria do Deputado Marcus Vicente. O Coordenador, Deputado Marcus Vicente, deu início a reunião, e, após anunciar as orientações regimentais relativas ao evento, concedeu a palavra aos convidados por 20 minutos a cada um, para suas exposições. Ato contínuo, passou a palavra aos Deputados inscritos. Durante a reunião, o Coordenador autorizou o uso da palavra ao Senhor Guilherme Bianco, assessor da ANTT, para falar em substituição ao convidado Weber Ciloni, que precisou se ausentar em face de outros compromissos anteriormente firmados. Atendendo solicitação dos Deputados presentes, o Coordenador informou que enviará ofício ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados que atuou em colaboração com a Comissão no início dos seus trabalhos, em face de sua indicação como futuro Ministro da Infraestrutura no Governo do Presidente eleito Jair Bolsonaro. Antes do encerramento dos trabalhos, o Coordenador passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Alber Vale de Paula, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador da Comissão, __________________, Deputado Marcus Vicente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.