Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto – Presidente, Janete Capiberibe e Padre João - Titulares; Adelmo Carneiro Leão e Lincoln Portela - Suplentes. Compareceram ainda os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Érika Kokay, Floriano Pesaro, Iracema Portella, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Paulão, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. Justificada a ausência da Deputada Érika Kokay.  ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: "Direitos Humanos e Democracia – Perspectivas no atual contexto político e econômico”. Expositores: Sr. EDUARDO NUNES DE QUEIROZ – Defensor Nacional dos Direitos Humanos – Defensoria Pública da União; Sr. MÁRIO TEIXEIRA – Secretário de Assuntos Jurídicos da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; e Sra. SÍLVIA SOUZA – Assessora de Advocacy da Conectas. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fez uso da palavra a Deputada Janete Capiberibe. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx