Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia treze de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto – Presidente, Érika Kokay, Marcon, Padre João, Paulão, Pr. Marco Feliciano e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, João Daniel, Nilto Tatto e Norma Ayub - Suplentes. Compareceram ainda os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Pastor Eurico, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Floriano Pesaro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Ronaldo Nogueira e Wadih Damous. Justificada a ausência da Deputada Janete Capiberibe. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: "Laicidade estatal e diversidade religiosa”. Expositores: Pai VALDIR DE OYÁ – Sacerdote de Matriz Africana; Pastora ROMI MÁRCIA BENCKE – Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; Sr. FERNANDO LA ROCQUE – Igreja Céu do Planalto; Sr. FRANCISCO NGUNZENTALA – Sacerdote de Matriz Africana; Sr. ELIANILDO DA SILVA NASCIMENTO – Membro do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa - CNRDR; e Pastora WALDICÉIA DE MORAES TEIXEIRA DA SILVA – Presidenta da Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil (ANNEB). Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Padre João e Nilto Tatto. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Cidadãos presentes também usaram a palavra. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx