Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto – Presidente; Delegado Éder Mauro e Pr. Marco Feliciano – Titulares; Adelmo Carneiro Leão e Lincoln Portela - Suplentes. Compareceram ainda os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Érika Kokay, Floriano Pesaro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Padre João, Paulão, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. Justificada a ausência da Deputada Érika Kokay.  ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: "Proteção dos direitos humanos de imigrantes e refugiados”. Expositores: Sr. ALEXANDRE RABELO PATURY – Coordenador-Geral de Polícia de Imigração do Ministério de Segurança Pública; Sra. NATÁLIA VILAR – Representante do Ministério dos Direitos Humanos; Dra. DEBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão – MPF; Sra. FABIANA GALERA SEVERO – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; Dr. GUSTAVO ZORTEA DA SILVA – Defensor Público Federal; Sr. FLÁVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA – Diretor-Substituto do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça - MJ; e Dra. MARINA ROCHA PIMENTA – Procuradora do Trabalho da 11ª Região e Membro do Grupo Especial de Atuação Finalística – GEAF. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fez uso da palavra o sr. Deputado Chico Lopes. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx