A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, o Projeto de Lei nº 4.794/2016, na forma do substitutivo anexo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Sarney Filho.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Augusto Carvalho - Presidente, Carlos Gomes e Nilto Tatto - Vice-Presidentes, Adilton Sachetti, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Miguel Haddad, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Stefano Aguiar, Valdir Colatto, Enio Verri, Raquel Muniz e Toninho Pinheiro.

Sala da Comissão, em 21 de novembro de 2018.

Deputado AUGUSTO CARVALHO
Presidente